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Ações do Grupo Móvel libertam 158 trabalhadores em dois meses

Entre janeiro e fevereiro, o pagamento de indenização chegou a R$ 394 mil; auditores fiscalizaram 13 fazendas em 8 operações.

Brasília, 12/03/2008 - O Grupo Especial Móvel de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), libertou 158 trabalhadores em condições análogas à escravidão, nos dois primeiros meses do ano. Os dados constam no Relatório de Fiscalização Móvel do MTE.

Além de retirar os trabalhadores dos locais em que se encontravam, geralmente em condições desumanas de sobrevivência, o Grupo Móvel - constituído por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho - assegurou o recebimento das verbas trabalhistas devidas. De janeiro a fevereiro, o pagamento de indenização totalizou R$ 394.332,60, sendo que foram fiscalizadas 13 fazendas em 8 operações.

O estado do mato Grosso é o primeiro no ranking, com 99 libertados. Na seqüência, está o Pará (21); Maranhão (19); Acre (16); Santa Catarina (2) e Minas Gerais (1).

Recorde - No ano passado, a fiscalização do MTE bateu o recorde no número de operações, com a libertação de 5.975 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à de escravos. 

Em um total de 115 operações, os auditores percorreram 205 propriedades rurais em todo o território nacional, formalizando também o vínculo de outros 3.637 empregados sem carteira assinada, principalmente em estados com alto índice de denúncias, como o Pará, Maranhão e Tocantins.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Desde então, o Grupo Móvel já libertou 27.901 trabalhadores em 633 operações. Foram fiscalizadas 1.895 fazendas e pagos um total de R$ 38,9 milhões em indenizações.

Em 2003 - Quando o presidente Lula assumiu o governo foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação. Naquele ano, foram feitas 5.223 libertações e fiscalizadas 188 fazendas.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Assessoria de Imprensa do MTE
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