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Ações do MTE em Minas Gerais batem recorde

Estado superou números dos anos anteriores, principalmente em relação à quantidade de aprendizes registrados sob ação fiscal. Até o mês de novembro foram 11.994, quase 20% do total no Brasil

Belo Horizonte, 29/12/2008 - Os resultados das ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais no ano de 2008 superaram os números dos anos anteriores, principalmente em relação à quantidade de aprendizes registrados sob ação fiscal. Até o mês de novembro foram 11.994, quase 20% do total no Brasil no mesmo período (50.872).

Para a auditora fiscal Christiane de Azevedo Barros, Coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais (NAPE), esse resultado  reflete os esforços da equipe da Superintendência que em parceria com o Sistema S e outras entidades sem fins lucrativos potencializaram a formalização e a qualificação  no mercado de trabalho desses jovens  trabalhadores.

Outro dado positivo do balanço das ações fiscais estão relacionados ao número de menores registrados: 14.680  desse contingente tiveram as relações de trabalho e emprego formalizadas dentro do permitido por lei. A inclusão de trabalhadores com deficiência obteve um surpreendente  resultado, que superou anos anteriores. Foram incluídos 1.375 pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho.

Segundo dados da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/MG, foram fiscalizadas até novembro 35.209 empresas urbanas e rurais, com 14.876 autuações efetuadas e registrados sob ação fiscal 60.657 trabalhadores de um total de  2.542.633 alcançados em todo o estado de Minas Gerais. Setores do Comércio, Indústria, Serviços, Construção Civil e Agricultura somam 25.351 vistorias destacando-se como os segmentos  mais fiscalizados no ano de 2008 pela equipe da Superintendência mineira.

No meio  rural, as ações contundentes de fiscalização resultaram na vistoria de 2.015 propriedades alcançando 142.071 trabalhadores. Desse contingente 11.472 vínculos trabalhistas foram regularizados. Segundo o auditor fiscal e coordenador do Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT), Joaquim Elegio de Carvalho, foram emitidas 1.215 autuações por descumprimento das Normas da CLT e da NR 31. Segundo  Joaquim Elegio, de janeiro a outubro,  foram resgatados 310 trabalhadores que laboravam em situação análoga à escravidão. "Regularizamos também  ,no mesmo período ,a situação de dez menores aprendizes no meio rural", acrescenta Joaquim Elegio.  

Até outubro, O Setor de seguro-desemprego recebeu 685.951 pedidos do benefício. Desse total foram concedidos 638.259 . Esses números demonstram que a taxa de habilitação foi bastante favorável girando em torno de 98% de pedidos deferidos. O Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador divulgou que foram computados 8.550 eliminações de riscos , já  O Setor de FGTS procedeu à verificação de 25.823 documentações.

Para Alysson Alves, superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, os resultados de 2008 retratam o excelente  desempenho do corpo fiscal de Minas Gerais que intensamente dedica-se a coibir irregularidades nas relações de trabalho.

"Em nome da Coordenação Rural e suas Chefias de Fiscalização expresso  meus  agradecimentos ao  Comando da Policia Militar de Minas Gerais pelo apoio  da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito que protegeu   os Auditores Fiscais do Trabalho no momento da fiscalização e  libertação de trabalhadores que laboravam em situação análoga á de escravo.

Assessoria de Imprensa SRTE/MG