Inscrições podem ser feitas até dia 20 de novembro
Brasília, 11/11/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado da Bahia, realiza no dia 23 de novembro o lançamento do Fórum Baiano da Aprendizagem Profissional.
O evento tem o objetivo de apresentar uma ação nacional em favor da juventude e promover a mobilização pelo cumprimento da contratação de aprendizes e assim atingir a meta de 800 mil jovens inseridos no mercado de trabalho, de forma digna, até 2010.
O Fórum contará com a presença do ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e do ex-jogador de futebol e presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de novembro pelo telefone (71) 3329-8471 ou através do e-mail jenilson.sousa@mte.gov.br. O evento acontece na Avenida Tancredo Neves, 1109, Edifício Casa do Comércio, 3º andar, Salão de Eventos - Pituba - Bahia, às 10h.
Números - A Região Nordeste registrou contratação de 21.276 mil aprendizes até novembro, e está em terceiro lugar no ranking das regiões ficando atrás da região Sudeste e Sul. Salvador já contratou 3.104 aprendizes ficando em segundo lugar em contratações dentre as cidades do Nordeste.
Legislação - O Decreto nº 5.598 de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes, dispõe que os estabelecimentos são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de aprendizes do total de trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
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