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Brasil apresenta experiências trabalhistas a Guiné-Bissau

Encontro entre as pastas do Trabalho de ambos os países tem como objetivo futuro acordo de cooperação

Brasília, 24/09/2009 - Buscando estreitar laços com os países de Língua Portuguesa, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu na tarde desta quinta-feira (24) uma delegação representativa de Guiné-Bissau. A reunião teve como intuito trocar experiências na área trabalhista para, futuramente, se firmar um acordo de cooperação técnica entra as nações.

"Vivemos uma instabilidade quase permanente. Queremos mudar essa situação por meio do desenvolvimento e da construção de uma nação mais próspera. Para isso, temos a consciência que o Brasil é um país que pode nos inspirar, já que possui experiências que podem ser adaptadas à nossa realidade", afirmou o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado de Guiné-Bissau, Fernando Gomes.

Após ser apresentada à estrutura administrativa e às principais políticas públicas desenvolvidas pelo MTE, a comitiva guineense mostrou interesse particular pela concessão de microcrédito e pelo modelo de Economia Solidária.

"Nós já temos um programa de concessão de crédito que conta com o apoio da União Européia. Mas queremos modificar essa estratégia, pois não queremos mais entregar o dinheiro diretamente na mão das pessoas. Esse exemplo de microcrédito brasileiro é algo totalmente novo que acredito que será muito útil para nós", disse o ministro.

PNMPO - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado visa incentivar a geração de trabalho e renda por meio da concessão de crédito para microempreendedores populares. Porém, muito mais do que simplesmente emprestar o dinheiro ao trabalhador, esse programa se diferencia dos demais por possuir equipe especializada de agentes que auxiliam o microempreendedor a planejar o próprio negócio, definindo a melhor forma de gestão para o desenvolvimento do empreendimento.

"O importante é que esse microempréstimo só pode ser realizado por trabalhadores que desejam investir em um negócio. Ou seja, não se pode recorrer a ele para comprar uma televisão, por exemplo", lembra a coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, do MTE, Adriana Giubertti. E completa: "Além disso, é comum o trabalhador quitar a sua dívida e, depois, utilizar novamente esse mecanismo de concessão de crédito para ampliar o empreendimento".

Economia Solidária - Outra iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego que causou interesse na delegação guineense foi o modelo de autogestão promovido pela economia solidária.

"No Brasil nós temos muitas atividades que não precisam de um empregador para se desenvolver, como o artesanato e a pesca artesanal. O MTE sabe da existência desse quadro e, por meio de orientação e qualificação dessas pessoas, buscamos inseri-las no mercado de trabalho", explica Adriana Giubertti.

Guiné-Bissau - Composto por cerca de 80 ilhas e território continental, esse país localizado na costa ocidental da África é uma ex-colônia de Portugal. Em 17 de julho de 1996 fundou - juntamente com Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe (Timor-Leste só entrou em 2002) - a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Com mais de 20 etnias habitando o território, a Língua Portuguesa divide espaço com idiomas locais, sendo Fula e Mandinga os mais falados pelas populações do Norte e Nordeste do país.

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