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Assinatura da Declaração de Fortaleza encerra Reunião de Ministros dos países de Língua Portuguesa

Todos os participantes assinaram o documento, que tem como enfoque principal o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualificação dos trabalhadores e à geração de empregos

Brasília, 24/02/2010 - A X Reunião de Ministros de Estado da CPLP foi encerrada nesta quarta-feira (24), em Fortaleza, Ceará, com a assinatura da Declaração de Fortaleza. O documento, que contou com a adesão de todos os participantes da reunião, tem 19 tópicos e reafirma a intenção dos países da CPLP de promoverem a integração entre todos os membros da comunidade. Além disso, ressalta a importância de dar continuidade aos trabalhos já iniciados entre os países e dá destaque as ações de qualificação e geração de emprego.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também assinou um protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social de Portugal. O protocolo tem o intuito de desenvolver uma ajuda mútua entre os países em questões referentes a inserção no mercado de trabalho e segurança e saúde no trabalho. Por meio dele, será realizada a formação de técnicos de ambos os países, pesquisas e estudos técnicos nas áreas e troca de experiências.

Durante o encerramento, Lupi frisou a importância dos países da CPLP trabalharem em conjunto. "O encontro foi muito proveitoso. Os países membros da CPLP não podem mais ser vistos como coadjuvantes da economia mundial, mas sim como protagonistas. Temos que mostrar ao mundo uma forma mais humana de se enxergar o trabalho. O Trabalho Decente tem que estar em primeiro lugar e não o mercado", afirmou.

Na ocasião, também ficou definido que o MTE, juntamente com o Ministério da Previdência Social (MPS), irá desenvolver o Portal da CPLP, que trará todas as informações de interesse dos países membros. Será montada uma comissão para o desenvolvimento do conteúdo do site, que será elaborado ao longo do ano e ficará hospedado na página de ambos os ministérios.

A X Reunião de Ministros de Estado da CPLP foi aberta na segunda-feira (22). É a segunda vez que o encontro ocorre no Brasil. A primeira ocorreu em 2001, no Rio de Janeiro. A escolha do país para sediar os debates sobre seguridade social e trabalho ressalta o importante papel do governo brasileiro na condução do processo de cooperação entre as nações da CPLP.

A próxima reunião será realizada em 2011, em Angola. Para mais informações sobre encontro e a CPLP acesse www.mte.gov.br/cplp.

Confira as íntegras dos documentos assinados em anexo.

Assessoria de Imprensa do MTE
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