Durante conferência da Organização dos Estados Americanos, secretário executivo do MTE fala sobre medidas do governo, investimentos do FAT e FGTS e democracia
Brasília, 07/10/2009 - O Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, defendeu nesta quarta-feira (7), em Buenos Aires, a união entre as grandes economias mundiais em torno das mudanças ocasionadas pela crise financeira internacional. Figueiredo representa o ministro Carlos Lupi na 16ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece na capital argentina.
Em seu discurso, André Figueiredo apresentou as principais medidas do governo brasileiro adotadas para conter a turbulência do mercado financeiro internacional, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e eletrodomésticos, mantendo, desta forma, o mercado interno aquecido.
"As medidas do governo brasileiro foram fundamentais para que o país hoje seja apontado em todo mundo como o último a entrar na crise e o primeiro a deixá-la. As ações sociais também foram importantes, como a ampliação do Seguro-Desemprego, no auge da crise, para mais de 300 mil trabalhadores", afirmou.
Figueiredo afirmou também, eu seu discurso, que a estabilidade econômica na região das Américas depende do fortalecimento das instituições democráticas, citando a atual crise política em Honduras, onde o presidente Manuel Zelaya foi deposto por um golpe de estado.
"Neste sentido, o governo brasileiro reafirma a sua condenação ao golpe de estado em Honduras e mantém a sua posição de exigência da restauração plena das liberdades democráticas neste país irmão, por meio da recondução do presidente Zelaya ao poder. Mantemos a expectativa de que a missão da OEA que chegou hoje a Honduras, chefiada pelo Secretario Geral, Miguel Inzulza possa obter o êxito esperado por todos nós".
Encerrando sua participação no painel desta quarta-feira, André Figueiredo detalhou as principais medidas adotadas pelos dois principais fundos do governo brasileiro, o FAT e o FGTS, ressaltando a importância de seus investimentos para a economia nacional.
"Os aumentos dos investimentos do FAT e do FGTS, injetando milhões de reais na economia, mostrando o amadurecimento do mercado interno brasileiro, foram alguns dos diferenciais do Brasil perante o mundo. O aumento de mais 60% do salário mínimo acima da inflação durante o Governo Lula mostra o compromisso do atual governo com uma melhor distribuição de renda", finalizou.
Esta será a primeira vez que autoridades econômicas e sociais da Argentina, Brasil e Estados Unidos se encontram no âmbito de uma Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho. Além disso, o evento levantará discussões específicas do campo dos trabalhadores e dos empregadores, para fomentar uma política unificada que ajude na promoção do trabalho decente.
OEA - A Organização dos Estados Americanos é uma organização internacional estabelecida em 1948 para obter entre seus Estados membros, como indica o Artigo 1º da sua Carta, "uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência". Hoje ela compreende os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério.
Retrospectiva - Em setembro de 2003, a XIII Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e da Organização dos Estados Americanos foi realizada na cidade de Salvador (Bahia). Sob a presidência do Brasil, a reunião buscou viabilizar um mecanismo interamericano de cooperação para a administração trabalhista profissional.
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