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Brasil retira 28 mil pessoas do trabalho escravo

Em 6 anos, Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.470 ações

Brasília, 25/06/2009 - Entre 2003 e 2009, 28 mil homens e mulheres foram retirados da condição de trabalho degradante pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pecuária e a agricultura foram os setores de atividade que concentraram o maior número de ações do Grupo: 950, de um total de 1.470 nos últimos seis anos.

Somente em 2009, 1.120 trabalhadores foram resgatados. O estado de Pernambuco é o primeiro no ranking, com 329 libertados. Na sequência vêm Tocantins  (296); Pará (119); Minas Gerais (99); e Maranhão (63). Foram 45 operações em 122 fazendas fiscalizadas.

Além de retirar os trabalhadores dos locais em que se encontravam, geralmente em condições desumanas de sobrevivência, o Grupo Móvel - formado por auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho - assegurou o recebimento das verbas trabalhistas devidas. De janeiro a junho deste ano, o pagamento de indenização totalizou cerca de R$ 2 milhões.

No ano passado, foram libertados 5.017 trabalhadores em 301 fazendas fiscalizadas. Foram realizadas 158 operações e pagos R$ 9 milhões em indenizações trabalhistas.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Assessoria de Imprensa do MTE
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