Notícia

Cem trabalhadores são resgatados no MT

Grupo vivia em barracos de lona e dormia em "camas" feitas de bambu por eles próprios, a água consumida era retirada dos córregos localizados nas proximidades das instalações e era a mesma consumida pelos animais

Brasília, 16/07/2008 - Ação do Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso flagrou cem trabalhadores mantidos em condição de degradância em fazenda de pecuária localizada no município de Jauru, a 420km da capital Cuiabá. Durante a fiscalização confirmou-se a denúncia de que havia sete empreiteiros mantendo os trabalhadores em 14 conjuntos de barracos construídos de lona preta e tala de coco apoiados sobre estacas de madeira retiradas da mata.

As pessoas dormiam em "camas" feitas de bambu pelos próprios ocupantes dos barracos. A água consumida era retirada dos córregos localizados nas proximidades das instalações e era a mesma consumida pelos animais. Não havia banheiros no local e os trabalhadores tinham que percorrer longas distâncias caminhando para chegar à cidade.

Além dessas e muitas outras irregularidades, foram encontrados oito menores trabalhando e vivendo na mesma situação dos adultos. Os trabalhadores relataram ainda que muitos foram picados por cobras porque o empregador exigia que eles caçassem os animais, pagando R$ 5,00 por cada.

O Grupo de Fiscalização está agora executando a fase dos registros em carteira de trabalho e a rescisão dos contratos. O montante das verbas trabalhistas aproxima-se de R$ 500 mil e mais meio milhão de reais será pago aos trabalhadores por caráter indenizatório. Além disso, negociou-se o pagamento de indenização por danos coletivos que também se aproxima do montante de R$ 1 milhão.

Fiscalização - Além do grupo de seis auditores fiscais da SRTE/MT, também participaram da ação seis policiais federais e uma procuradora do trabalho. No ano passado o Grupo Móvel nacional realizou um total de 116 ações, resgatando 5.999 trabalhadores de situação análoga a de escravo ou degradante de trabalho. Até maio de 2008 já foram resgatados 1.019 trabalhadores, num total de 23 ações realizadas. O Grupo fiscalizou 49 estabelecimentos, registrando 336 trabalhadores sob ação fiscal, com um total de 1.056.988,39 pagos em indenizações trabalhistas.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Mais informações:
- Fiscalização terá mais equipes contra trabalho escravo  
- Frente contra trabalho escravo é lançada em Brasília
- Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego intensifica ações contra trabalho escravo 

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