Dias media conciliação na Comperj
Organizada em conjunto com o TRT/RJ, mediação com a Lumini Engenharia busca o equacionamento das obrigações trabalhistas em atraso
Rio de Janeiro, 9/03/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou durante a tarde desta segunda-feira (09), no Rio de Janeiro, da reunião de conciliação promovida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no Centro, para avaliar a situação dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj.
Organizada em conjunto com a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria José Paranhos, a mediação com os gestores da Lumini Engenharia, empresa terceirizada de serviços da Petrobrás que está em recuperação judicial, busca o equacionamento das obrigações trabalhistas em atraso.
Além do superintendente Regional do Trabalho, Antonio Albuquerque, também participaram do encontro representantes da comissão dos trabalhadores; dos sindicatos laboral e patronal; da Petrobrás; do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da prefeitura de Itaboraí.
Segundo o ministro, "ficou definido que existirá uma nova negociação entre as partes para definir a data de rescisão. Assim, permitirá a liberação do fundo de garantia e do seguro-desemprego. A Petrobras avaliará os valores devidos à Lumini para que seja feito um possível depósito judicial. Um passo importante foi dado, pois o diálogo é fundamental", explicou o ministro.
"Nós estamos acompanhando as negociações entre empresas e trabalhadores pelo país. A Volkswagen e a GM, em São Paulo, são exemplos de que é possível encontrar um ponto em comum entre as partes", completou.
No último dia 25 de fevereiro, o ministro recebeu, em Brasília, uma comissão de representantes de trabalhadores da empresa. No encontro, o grupo solicitou o apoio Ministério do Trabalho para uma solução negocial. Segundo eles, desde dezembro do ano passado estão sem receber salários.
Localizado no município de Itaboraí, o empreendimento integra o setor de abastecimento da Petrobras e tem a expectativa de gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos em uma área de 45 km².
Sobre a situação do país, Manoel Dias destacou que "o Brasil passa por um momento de adequação, com o governo fazendo os ajustes necessários".
"Em dezembro, o país estava com 4,7% de taxa de desemprego, e 3,1%. Isso é pleno emprego, que vem acompanhada do aumento do ganho real dos trabalhadores. Vamos buscar agora a ampliação da qualificação profissional. A ascenção social continuará", concluiu.
Parceria com o MPT - Na sequência da agenda, o ministro foi recebido na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT), no Centro, pela procuradora-chefe Teresa Basteiro para debater a parceria firmada pelo órgão com a Fundacentro. O ato vai proporcionar a aplicação de recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em pesquisas com foco na segurança e saúde do trabalhador. No evento estavam ainda a presidente da Fundacentro, Maria Amélia, e o superintendente regional do Trabalho, Antonio Albuquerque.
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