Notícia

Ezequiel Nascimento é o novo secretário de Políticas Públicas de Emprego

O maranhense, de 42 anos, já ocupou no MTE os cargos de assessor especial do ministro do Trabalho e Emprego e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), experiências que certamente contribuirão no comando da SPPE

Brasília, 08/03/2008 - Ao assumir em Fevereiro a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Nascimento já sabia dos desafios que teria pela frente: integrar diversas ações em uma única politica de trabalho, emprego e renda.

"Saí da presidência do Codefat para estar à frente da Secretaria que tem como principais objetivos subsidiar a definição de políticas públicas de emprego, renda, salário e qualificação profissional; bem como planejar, controlar e avaliar os programas relacionados com a geração de emprego e renda, o seguro-desemprego, o apoio ao trabalhador desempregado, o abono salarial e a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado de trabalho", disse o novo secretário.

Confiante, acredita que o crescimento da economia vai demandar muita força de trabalho, aumentando a empregabilidade, com incremento também na renda do trabalhador. "Acredito que o país vai gerar novamente muitos empregos e bateremos outro recorde este ano. Estou muito otimista", revela, alinhado com a projeção do ministro Carlos Lupi, que crê na geração de 1,8 milhão de empregos formais em 2008.

O maranhense, de 42 anos, já ocupou no MTE os cargos de assessor especial do ministro do Trabalho e Emprego e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), experiências que certamente contribuirão no comando da SPPE. Atualmente, Ezequiel também é vice-presidente do Codefat.

Quando encontra tempo - o que é muito raro - Ezequiel gosta de se dedicar à leitura. "Se acabar o mundo e sobrarem livros de poesias, eles contarão melhor a história do ser humano, do que os próprios livros de História. Leio Cecília Meirelles, Fernando Pessoa", revela.

Ezequiel Nascimento substitui o ex-secretário Sérgio Vidigal.

1) Como se sente à frente da SPPE e quais são seus projetos para esta Secretaria a partir de agora?

É uma responsabilidade muito grande já que a SPPE é a secretaria mais importante do Ministério do Trabalho e Emprego. Através dela saem, por exemplo, o abono salarial, o seguro desemprego - que atende a mais de seis milhões de brasileiros -  e a qualificação do trabalhador. Nós somos responsáveis por acompanhar o trabalhador desde o momento em que ele tenta entrar no mercado, como jovem aprendiz, até o momento em que ele se aposenta.

2) Como as experiências acumuladas na presidência do Codefat poderão ser úteis na Secretaria?

A Secretaria é a grande gestora dos recursos do Fundo de Amparo ao  Trabalhador. Com a experiência acumulada tanto do passado, como nas duas funções, servirão para fazer uma das coisas mais importantes e difíceis de acontecer no governo, que é a integração de politicas e de ações. Talvez um dos grandes desafios seja este, integrar diversas ações em uma única politica, que é trabalho, emprego e renda.
 

3) Quais programas relacionados com a geração de emprego e renda estão sendo desenvolvidos atualmente?

Com os programas de qualificação ampliados, a SPPE passa a assumir a responsabilidade de transformar o Ministério do Trabalho na porta de saída dos programas sociais de todo Governo Federal. Nós temos a responsabilidade de qualificar, só este ano, mais de 200 mil trabalhadores oriundos do Bolsa Família. Essa é uma senhora resposabilidade, até por ser o primeiro momento dela. Sairá do Ministério do Trabalho a grande alforria do trabalhador brasileiro, que é ter a carteira de trabalho assinada, como quer o Presidente da República.
 

4) E o que a SPPE tem preparado para este ano?

Teremos o ProJovem Trabalhador e a qualificação dos trabalhadores do Bolsa Família. Além dos ações de qualificação, ampliamos este ano os convênios para municipios com mais de 200 mil habitantes. Até então, os convênios eram firmados só com prefeituras acima de 300 mil habitantes. E vamos ampliar a base de convênios com municípios e com entidades não governamentais em relação ao ano passado. Agora, o Ministério e a SPPE terão o desafio de aumentar seus mecanismos de controle e de transparência sobre cada centavo gasto do cidadão brasileiro.
 

5) Quais avanços na política pública para emprego podem ser destacados?

Os dados do Caged já falam sobre isso. Janeiro foi recorde na geração de empregos, com a criação de mais de 142 mil vagas. No ano passado, o Brasil viveu a maior geração de empregos com carteira assinada da história, com a ampliação de 1,6 milhão de postos.

6) O país apresenta condições econômicas favoráveis para o desenvolvimento de novas ações para a geração de empregos? Quais podem ser desenvolvidas e o que a Secretaria já tem preparado?

O país está crescento e por conta disso está demandando trabalho. Nos ultimos 100 anos, a economia no Brasil só cresceu. Mas esse crescimento não se fazia sentir em baixo da pirâmide. Agora, o brasileiro pobre está ganhando com esse crescimento e o nosso papel, aqui, é fazer com que o brasileiro pobre arrume emprego. E, para isso, vamos ter que encontrar uma fórmula de qualificar e aumentar a sua empregabilidade. Hoje, o mercado já oferece vagas e já sobram vagas, não casando a oferta de vagas com a procura de emprego porque o trabalhador não está preparado para ela.

7) Há algum setor específico em que é grande a falta de qualificação?

A construção civil é um deles. A partir das obras do PAC, haverá grande demanda por mão-de-obra qualificada. E o de serviços, de modo geral. Já na indústria da construção pesada, temos sinais claro de apagão de mão-de obra-capacitada, onde falta, por exemplo, soldador.

8) Há expectativas de novos planos para atender essas demandas?

Nós temos um Planseq da Construção Civil imenso. Este Planseq será feito em parceria com outros ministérios, como o do Desenvolvimento Social e a Casa Civil. Com ele, pretendemos atender, prioritariamente, familias beneficiadas pelo Bolsa Familia. Temos ainda o Planseq da metalurgica e o sucroalcooleiro, que são outro segmentos que irão demandar muita mão-de-obra. A idéia é tentar casar a procura por trabalhador com a procura por emprego.

9) A qualificação é essencial para suprir a falta de mão-de-obra do mercado. Como o Ministério do Trabalho vai atuar para atingir suas metas?

A política de trabalho, emprego e renda é uma política tripartite, com trabalhadores, empregadores e governo. A qualificação, em especial, é uma política executada por entidades não-governamentais e não por escolas publicas. Diferentemente da educação, da saúde ou da segurança, não existe no Brasil uma escola de formação de domésticas, ou uma escola de fazedor de rede de pescar ou de salgar peixe, por exemplo. 

Esse tipo de orientação, de qualificação profissional, se dá basicamente por entidades não-governamentais. A partir deste ano, queremos estabelecer critérios absolutamente objetivos nas escolhas destas entidades. Estamos assinando um convênio com o Inmetro para encontrar mecanismos de certificação de entidades.

10) O programa de inclusão de jovens (Projovem) passou por algumas mudanças no último ano. Qual o impacto que o programa, reformulado,  trará para o jovem trabalhador?

Ele passa a ser um programa social e estratégico a ponto de ser hoje, dentro do Ministério do Trabalho, a maior rubrica orçamentária. O maior valor de orçamento do MTE é para qualificação de jovens, cerca de R$ 550 milhões. A idéia agora é buscar mais o casamento entre a necessidade do jovem e a necessidade do mercado. Também iremos aumentar as metas de inserção deste público, depois de capacitado, no mercado de trabalho.

11) Com o lançamento do programa "Territórios da Cidadania", do Governo Federal, que contará com parte do orçamento de vários ministérios, como devem ficar os recursos de qualificação do MTE?

O Governo Federal caminha para gastar seus recursos de forma um pouco mais integrada, com diversos ministérios, e cada pasta, naturalmente, arcando com a dimensão que lhe compete. No nosso caso, será a qualificação profissional, que é onde o Ministério tem a expertise. Então, com os Territórios da Cidadania, o governo passa a ter a gestão de um ambiente, de um território.

12) Você acredita que o Brasil baterá mais uma vez recorde na formalização dos trabalhadores?

Eu não tenho dúvida e sou tão otimista quanto o ministro Lupi. Acho que o momento pelo qual passa a economia, fruto de um esforço do Governo Federal, é muito bom, positivo. O Brasil em breve receberá o carimbo de investimento seguro e acho que isso trará novas perspectivas para o país, como os novos invenstimentos que virão.

A siderurgia é um setor do país que o mundo inteiro está olhando, onde diversas unidades estão sendo implantadas em vários estados brasileiros. O  petróleo e gas é outro setor que vai ampliar muitíssimo a oferta de empregos. Acho que cada vez mais o Brasil se aproxima de uma economia globalizada e, basicamente, focada no setor de serviços. Acredito que o país vai gerar novamente muitos empregos e bateremos outro recorde este ano.
 

13) E com geração de renda?

E com salários melhores! Acho que pela primeira vez a renda dos mais pobres cresce bem mais do que a dos mais ricos. O que é justo, pois o país está crescendo. O que se percebe é que os empregos que estão sendo gerados têm dado dignidade a estes trabalhadores. Então, a renda média deles, o salario mínimo, está subindo mais do que a renda da maioria das categorias organizadas, o que é muito positivo. O pobre não tem sindicato que o defenda, logo, tem que ser defendido pelo governo. Então, o trabalhador brasileiro terá neste Ministério o seu grande defensor.

14) Você participou, recentemente, de uma reunião da OIT em Roma. Qual foi o objetivo? Há projetos/parcerias novas em andamento? Você poderia adiantar algo?

Nós fizemos uma viagem à Itália, onde conhecemos as experiências daquele país, especialmente na política de trabalho, emprego e renda. Verificamos que não são tão diferentes do que já fazemos no Brasil, talvez mais integradas. Mas existe uma série de projetos no forno, decorrentes desta viagem. Teremos outro encontro, de caráter mais técnico, e vamos fazer alguns convênios, tanto com o governo da Itália quanto com a Organização Internacional do Trabalho.

No caso da OIT, será na formação profissional de atores que, de algum modo, conduzem a política de trabalho, emprego e renda. O governo é um dos atores, mas a sociedade ainda é o ator mais numeroso e mais importante que há dentro dessa política. E a gente sentiu que tem muito a aprender com a OIT.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/6430 acs@mte.gov.br