Notícia

Fiscais da SRTE/RJ flagram 40 trabalhadores em regime análogo ao de escravo

Grupo de nordestinos atuava em fazenda no Recreio dos Bandeirantes, plena área urbana do Rio de Janeiro, em alojamentos precários e sem refeitório

Brasília, 27/11/2008 - O Grupo Móvel de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) resgatou 40 trabalhadores de condições análogas a de escravos em uma fazenda no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de janeiro. A ação, que começou no dia 23 de outubro e terminou no dia 24 de novembro, foi deflagrada pela SRTE/RJ em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. 

Contratado para trabalhar na construção do refeitório da fazenda - a ser transformada em atração turística - o grupo estava em um alojamento situado em local ermo, com mato em volta e sem vigilância. A água oferecida, apesar de potável, não era filtrada e não havia camas suficientes para todos os trabalhadores, tanto que alguns dormiam em colchonetes pelo cão. Com o pagamento retido, eles também não tinham registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

De acordo com a auditora fiscal do trabalho e coordenadora da ação, Bárbara Rigo de Carvalho, tudo começou com uma denúncia apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura/RJ à SRTE/RJ sobre a ocorrência de trabalhadores submetidos a condições precárias de trabalha em uma fazenda na zona urbana do Rio. No dia 14 de outubro o GMFR/RJ esteve nas dependências da fazenda denunciada e confirmou a ausência de refeitório adequado, falta de registro de alguns empregados e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por parte de alguns trabalhadores e estabeleceu prazo para o acerto da situação. 

Rigo esclareceu que ao retornar no dia 23 de outubro, para verificar o acerto firmado, o GMFR encontrou o grupo de trabalhadores pernambucanos contratados para a construção do refeitório. "Nesta data, alguns trabalhadores não entrevistados nos dias 14 e 23 de outubro, foram identificados laborando no local. Eles nos informaram serem provenientes do estado da Paraíba e que estavam alojados em outra propriedade do mesmo empregador. Em vista da informação, segunda-feira (24), o GMFR foi ao alojamento mencionado, no horário de retorno dos trabalhadores, e constatou a situação de trabalho análogo ao de escravo a que os 40 trabalhadores pernambucanos estavam submetidos", completa.  

Ao final da operação fiscal, todos foram incluídos no Programa de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado e amanhã, quinta-feira (28) termina o prazo dado pelos fiscais do GMFR para o empregador pagar as verbas rescisórias e providenciar as passagens de volta para os locais de origem dos trabalhadores.

Assessoria de Imprensa do MTE
Com informações da SRTE/RJ
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br