Notícia

Fiscais da SRTE/RJ resgatam 33 trabalhadores de situação degradante

Ação resultou no pagamento de R$ 60 mil em verbas rescisórias e por Dano Moral Individual

Rio de Janeiro, 27/09/2010 - Ação da Equipe de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE/RJ), ocorrida entre os dias 14 e 15 de setembro, resgatou 33 trabalhadores que estavam em regime de trabalho análogo à escravidão. Eles atuavam na atividade de corte da cana-de-açúcar em uma propriedade rural conhecida como Pedreira, no município de São Francisco de Itabapoana (RJ). O grupo estava sob responsabilidade de intermediadores de mão-de-obra.

Segundo a auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora da ação, Barbara Rigo, nas frentes de trabalho onde era realizado o corte da cana não havia instalações sanitárias, nem água potável. Os próprios trabalhadores traziam água de suas casas sem acondicionamento próprio. "A empresa também não fornecia qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou ferramenta de trabalho. Tudo era de propriedade dos trabalhadores", completa Rigo.

Os proprietários alegaram aos auditores que haviam vendido toda a plantação de cana para uma usina, que por sua vez contratou um consórcio para intermediar a mão-de-obra para o corte da cana. Após notificado, os responsáveis pelo consórcio assumiram o pagamento aos trabalhadores em um montante de R$ 60.000,00, valor correspondente a verbas rescisórias e indenização por Dano Moral Individual.

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