Notícia

Fiscais do MTE resgatam quatro e regularizam a situação de 19 trabalhadores

Operação no Vale do Jequitinhonha flagrou trabalho degradante e falta de registro em carvoaria e fábrica de cerâmica

Belo Horizonte - 15/12/2008 - O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) realizou duas ações fiscais no município de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, Região Nordeste de Minas, onde foram encontrados quatro trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma carvoaria e 19 trabalhadores sem registros em uma fábrica de cerâmica.  

Segundo o coordenador da ação fiscal, o auditor Flávio Pena, os quatro trabalhadores foram encontrados na zona rural do município em uma fazenda de produção de carvão. "O que mais nos chamou a atenção foi o local onde os trabalhadores dormiam. Eles estavam alojados em precários barracos de chão batido com cobertura de folhas de palmeiras", comenta Pena.  

Nessa ação foram emitidas quatro Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e expedidos quatro requerimentos de seguro-desemprego de trabalhador resgatado.  Foram emitidos 14 autos de infração e os trabalhadores foram encaminhados a sua cidade de origem, município de  Divisa Alegre, que faz fronteira com os estados de Minas Gerais e Bahia. 

Outra ação fiscal em Jequitinhonha foi realizada em uma em fábrica de cerâmica que mantinha 19 trabalhadores sem registro. Após a fiscalização foram emitidos dois autos de infração por falta de assinatura na carteira de trabalho e não apresentação de documentos aos agentes de inspeção. Todos os 19 trabalhadores tiveram seus benefícios assegurados após a regularização dos registros.  

As fiscalizações foram realizadas por auditores fiscais do trabalho das Gerências de Ponte Nova e Teófilo Otoni, e foram acompanhadas pelos policiais da 15 ª  Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais.

Assessoria de Imprensa da SRTE/MG