Notícia

Fiscais do MTE resgatam quatro trabalhadores de situação de degradância no MT

Afastados da sede da fazenda, resgatados moravam há cerca de 70 dias em barracos de lona feitas por eles próprios. Não havia no local instalações sanitárias e a utilizada, inclusive para beber, provinha de um córrego próximo

Cuiabá, 24/09/2008 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgatou nesta terça-feira (23) quatro trabalhadores encontrados em regime degradante de trabalho, em uma fazenda de criação de gado, plantio de soja e arroz no município de Ribeirão Cascalheira, região de São Félix do Araguaia. A 900 km da capital Cuiabá, eles foram flagrados executando a tarefa de catação de raízes sem as mínimas condições de segurança e sem registro.

Segundo o coordenador da ação, o fiscal do trabalho Rogério Costa Dias Matoso, o principal critério utilizado pelos fiscais para considerar a situação dos trabalhadores análoga à escravidão foram as condições precárias de higiene a que estavam submetidos.

"Os trabalhadores estavam afastados da sede da fazenda, morando há cerca de 70 dias em barracos de lona que eles mesmos construíram, sem sanitários adequados, utilizando para consumo a água de um córrego que passa no local, no qual também tomavam banho e lavavam louça. As necessidades biológicas eram feitas em um matagal," afirmou Matoso.

Logo que chegaram à fazenda, os fiscais constataram que havia sete funcionários devidamente registrados, com os salários em dia e alojados em condições adequadas. Ao se deslocarem para frente de trabalho, porém, flagraram uma realidade bem distinta. Os trabalhadores receberam ordens de derrubar os barracos, esconderem seus pertences no matagal e saírem da fazenda, mas foram surpreendidos quando estavam prontos para deixar o local, tendo sido lavrado auto de embaraço.

O valor das verbas rescisórias chegou a R$ 12.673,04, já devidamente pago pela empresa. Foram lavrados ao todo 18 autos de infração. Aos trabalhadores, foi expedido o seguro-desemprego.

Fiscalização - Na ação empreendida, além da fazenda onde foram resgatados os quatro trabalhadores, também foram fiscalizadas mais quatro fazendas, sendo três em São Félix do Araguaia e uma em Ribeirão Cascalheira. Foram encontradas irregularidades em todas elas, embora em nenhuma tenha sido detectado trabalho escravo.

Em uma delas, por exemplo, havia ônibus disponível para transportar os trabalhadores no trajeto entre o alojamento e as frentes de trabalho, os funcionários faziam uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não houve reclamações quanto à alimentação fornecida e eram disponibilizados bancos, mesas e local coberto para as refeições. O encarregado da fazenda admitiu que as melhorias só começaram a ser implementadas após a última visita dos fiscais da do MTE.

O grupo de fiscalização móvel da SRTE/MT é sempre composto por fiscais do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais.
No ano passado foram empossados em novembro do ano passado 80 novos auditores para compor as equipes móveis. No primeiro semestre deste ano, o Grupo Móvel já realizou 16 ações de combate ao trabalho escravo no estado, resgatando 192 trabalhadores.  O objetivo é que as equipes atendam a demanda, principalmente na área rural. O Mato Grosso ocupa o segundo lugar no ranking do trabalho escravo no Brasil, perdendo apenas para o Pará.

Assessoria de Imprensa SRTE/MT