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Fiscais do RJ flagram 40 trabalhadores em regime análogo ao de escravo

Grupo de nordestinos atuava em fazenda no Recreio dos Bandeirantes, plena área urbana do Rio de Janeiro, em alojamentos precários e sem refeitório

Brasília, 27/11/2008 - O Grupo Móvel de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) resgatou 40 trabalhadores de condições análogas a de escravos em uma fazenda no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de janeiro. A ação, que começou no dia 23 de outubro e terminou no dia 24 de novembro, foi deflagrada pela SRTE/RJ em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. 

Contratado para trabalhar na construção do refeitório da fazenda - a ser transformada em atração turística - o grupo estava em um alojamento situado em local ermo, com mato em volta e sem vigilância. A água oferecida, apesar de potável, não era filtrada e não havia camas suficientes para todos os trabalhadores, tanto que alguns dormiam em colchonetes pelo cão. Com o pagamento retido, eles também não tinham registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

De acordo com a auditora fiscal do trabalho e coordenadora da ação, Bárbara Rigo de Carvalho, tudo começou com uma denúncia apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura/RJ à SRTE/RJ sobre a ocorrência de trabalhadores submetidos a condições precárias de trabalha em uma fazenda na zona urbana do Rio. No dia 14 de outubro o GMFR/RJ esteve nas dependências da fazenda denunciada e confirmou a ausência de refeitório adequado, falta de registro de alguns empregados e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por parte de alguns trabalhadores e estabeleceu prazo para o acerto da situação. 

Rigo esclareceu que ao retornar no dia 23 de outubro, para verificar o acerto firmado, o GMFR encontrou o grupo de trabalhadores pernambucanos contratados para a construção do refeitório. "Nesta data, alguns trabalhadores não entrevistados nos dias 14 e 23 de outubro, foram identificados laborando no local. Eles nos informaram serem provenientes do estado da Paraíba e que estavam alojados em outra propriedade do mesmo empregador. Em vista da informação, segunda-feira (24), o GMFR foi ao alojamento mencionado, no horário de retorno dos trabalhadores, e constatou a situação de trabalho análogo ao de escravo a que os 40 trabalhadores pernambucanos estavam submetidos", completa.  

Ao final da operação fiscal, todos foram incluídos no Programa de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado e amanhã, quinta-feira (28) termina o prazo dado pelos fiscais do GMFR para o empregador pagar as verbas rescisórias e providenciar as passagens de volta para os locais de origem dos trabalhadores.

Assessoria de Imprensa do MTE
Com informações da SRTE/RJ
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