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Fiscalização da SRTE de Mato Grosso regulariza alojamento de 489 trabalhadores

Ação aconteceu em duas agropecuárias do município de Campos de Júlio. Trabalhadores atuavam no corte de cana-de-açúcar e eram obrigados a dormir em camas improvisadas

Cuiabá, 04/09/2008 - Ação fiscal do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) regularizou as condições de alojamento de 489 trabalhadores que atuavam no corte de cana-de-açúcar. A ação foi iniciada no dia 14 de agosto na Agropecuária Pôr do Sol Ltda e Agropecuária Morocó Ltda, situadas no município de Campos de Júlio (MT).

Através de ação administrativa, foi determinada a adequação dos alojamentos, a disponibilização de transporte gratuito uma vez por semana (ida e volta) até Campos de Júlio, a implantação de telefones públicos e a cobertura das despesas dos trabalhadores que permaneceram na cidade, que foram transferidos para hotéis.

Acomodações - Os fiscais encontraram na Agropecuária do Pôr do Sol camas improvisadas, montadas com tábuas. As lavanderias não possuíam cobertura e os banheiros apresentavam condições inadequadas de higiene. Também foi detectada a falta de armários individuais e mictórios fora de funcionamento.

A situação semelhante foi encontrada na Agropecuária Morocóco, mas com o agravante de que os trabalhadores estavam acomodados em diversas casas e pensões da cidade de Campos de Júlio, por conta da insatisfação de não conseguirem se comunicar-se com seus familiares. Os alojamentos na cidade também apresentavam instalações precárias, com piso de cimento, cobertura de telhas de amianto e paredes de alvenaria sem reboco. Cada cômodo era habitado, em média, por cinco trabalhadores, e cada um pagava R$ 50 de aluguel.

Contratação - Nas duas fazendas foram constatadas contratações irregulares de trabalhadores de outros estados. Segundo o coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Estadual, José Weyne Nunes Marcelino, a manutenção de alojamentos em conformidade com as prescrições legais é fundamental para que os trabalhadores recuperem suas forças: "É necessário proporcionar conforto aos cortadores de cana, não só como fator de motivação, mas como elemento imprescindível à manutenção de sua saúde", declarou.

A SRTE/MT manterá fiscalização permanente nas usinas de cana-de-açúcar até o fim desta safra. A Força Tarefa para apuração das condições de trabalho nas agropecuárias foi constituída por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, policiais federais e Procurador do Ministério Público do Trabalho. Foram lavrados 32 autos de infração na fazenda Morocó e 19 na Pôr do Sol.

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