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Fiscalização liberta 126 trabalhadores no MS

Depois da ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às suas cidades de origem

Brasília, 12/08/2008 - A chuva dos últimos dias em Mato Grosso do Sul dificultou, mas não impediu, a ação fiscal do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em fazenda de produção de cana-de-açúcar no município de Iguatemi, entre 29 de julho e 08 de agosto. Lá, 126 trabalhadores foram encontrados em situação considerada degradante, de acordo com as normas de saúde e segurança no trabalho.  

Recrutados em Alagoas, Piauí e Maranhão, eles trabalhavam em uma usina de destilaria. Estavam alojados em locais sujos, dormiam no chão, em colchões que eles próprios haviam comprado e não havia água filtrada. Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho e coordenador da ação, Luiz Carlos dos Santos Cruz, os Equipamentos de Proteção Individual (EPls), tais como botas, óculos e luvas, estavam todos estragados, o que causava muitos acidentes no trabalho. 

"Além da impressão de que eles moravam numa cadeia, o fazendeiro mantinha os trabalhadores no campo, sem produzir. E quando o trabalhador que ganha por produção é impedido pelo empregador de continuar essa produção - por qualquer motivo que seja -, ele é obrigado a compensar o resto do dia trabalhado e isso não estava acontecendo, o que caracterizava assim o assédio moral", explica o auditor. 

De acordo com Luiz Carlos, o fazendeiro tentou impedir a ação fiscal, entrando com liminares para suspendê-la, mas todas foram reprovadas. "Ele estava com muitas pendências na usina, lavramos 48 autos de infração e interditamos a fazenda até o último dia 07, quando ele fez algumas melhorias nas condições de trabalho e se adaptou às normas", conta. 

Os 126 trabalhadores resgatados correspondem a um terço dos trabalhadores que cortavam cana. Os outros tiveram sua situação regularizada e continuaram trabalhando na usina.  

Todos os resgatados receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às suas cidades de origem. "Esperamos que a ação sirva de parâmetros para outras usinas, afim de que elas cumpram as normas trabalhistas", completa.  

Essa não é a primeira vez que a usina é autuada, no ano passado a ação fiscal do MTE resgatou 409 trabalhadores que trabalhavam lá.

Mais informações: Fiscalização resgata 409 trabalhadores em situação degradante em MS 

Assessoria de Imprensa do MTE
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