Notícia

Fiscalização resgata 35 trabalhadores no Maranhão

Grupo estava em condição de exploração em fazenda de criação de gado no município de Codó

São Luís, 06/04/2009 - Ação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Maranhão, iniciada no dia 1º de abril e ainda em andamento, resgatou 35 pessoas de condição de trabalho degradante na atividade de roço de juquira, em uma fazenda de criação de gado. A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, foi na BR 316, no trecho conhecido como Estrada das Cajazeiras, lugarejo pertencente ao município de Codó (MA).

Contratado por aliciadores - crime previsto no artigo 207 do Código Penal passível de pena de um a três anos de detenção mais multa - e endividados com os chamados gatos, o grupo estava instalado em alojamentos sem condições de higiene e alguns trabalhadores não tinham nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI). A água potável oferecida era insuficiente, o que levava o grupo a consumir água das grotas (poças de água de chuva localizadas no pasto). Além disso, os trabalhadores eram transportados para a frente de trabalho em pau-de-arara, misturados a equipamentos como enxadas e foices, situação que oferecia risco de acidentes.

De acordo com o coordenador da ação, oe auditor fiscal do Trabalho Carlos Henrique da Silveira, a alimentação era a base de arroz e feijão e as diárias pagas aos trabalhadores era abaixo do mínimo. "Se somados, não alcançava R$ 200 mensais", destaca Silveira.

A empresa se comprometeu a pagar as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, cerca de R$ 50 mil, até a próxima quinta-feira (9).

Roço de juquira - É a retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação. Há casos que, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Para a realização desta atividade, os trabalhadores devem receber equipamentos como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA