Notícia

Fiscalização resgata 6 trabalhadores de fazenda em Mato Grosso

Trabalhadores estavam em alojamentos de lona. No local não havia banheiro nem refeitório e a água oferecida não apresentava condições higiênicas próprias para o consumo humano

Brasília, 29/07/2008 - Ação do Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) resgatou 6 trabalhadores de condição de degradância em uma fazenda no município de Comodoro, região oeste do estado. A operação aconteceu entre os dias 25 a 29 de julho.

A fiscalização teve início após denúcia encaminhada à SRTE/MT pela Polícia Rodoviária Federal e deve prosseguir até 1º de agosto. De acordo com o auditor fiscal do trabalho responsável pela ação, Leonardo César, os trabalhadores resgatados atuavam na confecção de mourões para a construção de cercas e foram encontrados em situação de degradância, alojados em barracas de lona. No local não havia banheiro nem refeitório e a água oferecida aos trabalhadores não apresentava condições de higiene próprias para o consumo humano.

Leonardo informou ainda que os trabalhadores resgatados, que são da própria região onde está localizada a fazenda, tiveram a situação trabalhista regularizada e já receberam os direitos trabalhistas e as idenizações devidas.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego - e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

 
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