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Fórum da Aprendizagem mobiliza o Rio Grande do Sul

Ideia é mostrar a empresários, instituições e governos os benefícios do cumprimento da Lei do Aprendiz. Anteprojeto prevê programa para a administração pública

Brasília, 07/08/2009 - Brasília, 07/08/2009 - Foi lançado nesta sexta-feira (7), no Rio Grande do Sul, a quarta edição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional. No estado se repete mobilização já promovida no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo para garantir a proteção e promoção dos direitos de jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência à inserção no mercado de trabalho. O fórum tem como objetivo incentivar empresas, instituições e autoridades públicas a cumprirem a Lei do Aprendiz. A meta nacional é inserir 800 mil aprendizes até 2010.

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou portaria que estabelece a criação do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul. "Quando criamos esses fóruns, no fundo estamos querendo fazer a inserção social, pois são programas como esse que dão cidadania e ajudam a combater a violência. Estamos fazendo uma lei para que todos os órgãos públicos também sejam obrigados a contratar jovens aprendizes, afinal a gente tem que também dar o exemplo", disse Lupi, referindo-se ao Anteprojeto de Lei que cria um programa de aprendizagem profissional voltado à administração pública.

O jovem aprendiz Wylliam Hossein, de 16 anos, discursou durante o lançamento do fórum. "Antes de ser qualificado pelo programa de aprendizagem eu não tinha tanto compromisso com as coisas. O mais importante para mim foi ter esse primeiro contato com as empresas e desenvolver valores profissionais, como respeito, responsabilidade e integridade".

O evento contou com as presenças do presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira e da coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, Renata Campante. Uma mesa redonda com perguntas e respostas reuniu representantes de empresários, instituições da sociedade civil e de governos, órgãos de controle e fiscalização, CIEE, SENAC e SENAI e a Fundação Roberto Marinho.

"Os atletas querem comemorar mais essa vitória, a meta de inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho, agora na área social" disse Raí Oliveira.

Anteprojeto de Lei - Está em elaboração documento sugerindo a obrigatória contratação de aprendizes por órgãos da Administração Pública, que será enviado à Presidência da República. O anteprojeto institui o "Programa Nacional de Aprendizagem Profissional na Administração Pública" para jovens com idade entre 14 e 18 anos incompletos e deficientes físicos sem limite de idade. Em seu texto, estabelece um percentual de 5% de aprendizes, calculado sobre o número de cargos ou empregos públicos efetivamente providos.

Se aprovado, exigirá que estados, municípios e o Distrito Federal implantem o programa até o fim do exercício de 2010. A inserção de aprendizes na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional será realizada mediante processo seletivo simplificado. A participação majoritária deve ser de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Assessoria de Imprensa do MTE
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