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Gerência do Trabalho e Emprego pesquisa trabalho rural no sul da Bahia

Intenção é traçar perfil da mão-de-obra local. Dados serão apresentados em Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Teixeira de Freitas

Salvador, 10/11/2008 - A Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Teixeira de Freitas (BA) realizou amplo levantamento sobre a produção de cana-de-açúcar no sul da Bahia. As informações servirão também de auxílio aos auditores-fiscais do Trabalho a traçar o perfil da mão-de-obra local, o que é decisivo na orientação das ações de fiscalização a serem desenvolvidas nos próximos meses. O levantamento será apresentado na próxima quinta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, em Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho dos cortadores de cana.

Como principais metas dessas ações fiscais, além da exigência do cumprimento das obrigações trabalhistas, estão o melhoramento do meio ambiente do trabalho e o combate às moléstias relacionadas com o cultivo da cana-de-açúcar. O trabalho foi realizado a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informações dos sindicatos locais e listas de fornecedores das grandes usinas de açúcar da região. O levantamento faz parte do dia-a-dia da equipe da SRTE/BA e está relacionado às principais atividades econômicas da região, entre elas o comércio e a construção civil.

Segundo o gerente Regional do Trabalho e Emprego, Renato Cezar de Almeida Loura, "conhecer mais a fundo as peculiaridades regionais do cultivo da cana-de-açúcar é vital para podermos traçar as características do trabalho nessa cultura e, assim, exercermos nosso papel de forma mais eficiente".

Organizado pelo Fórum do Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), o encontro traz na pauta aspectos ligados à atividade produtiva, como segurança e saúde no trabalho, normas para o setor rural, direitos trabalhistas e fiscalização, entre outros temas.

Participarão das discussões a procuradora do Trabalho e coordenadora do Forumat, Ana Emilia Albuquerque, o gerente Regional do Trabalho e Emprego, Renato Cézar de Almeida Loura, o representante da Secretaria do Trabalho do estado da Bahia, Roberto Nascimento de Macedo; a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Teixeira de Freitas; Débora Queiroz, a fisioterapeuta Karise Ferreira de Oliveira, o procurador e especialista em Saúde Coletiva, coordenador do Ofício do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Eunápolis, Emerson Albuquerque.

O Forumat é uma instância para debate, recebimento e formulação de denúncias, encaminhamento de providências e outras medidas visando à melhoria do meio ambiente do trabalho com vistas à segurança e saúde dos trabalhadores e à preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado. Sua atuação visa a garantia, a todo e qualquer trabalhador, de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, isento de situações que atentem contra a sua saúde e a própria vida do trabalhador, agindo com foco no bem estar social e com cidadania.

Assessoria de Imprensa da SRTE/BA