Notícia

Grupo Móvel resgata mais dez trabalhadores

Auditores fiscais encontraram ainda cinco menores em quatro fazendas nas regiões de Goianézia do Pará e Cajazeiras

Brasília, 03/10/2008 - O Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou dez trabalhadores e cinco menores de idade em operação realizada no Pará. Foram fiscalizadas quatro fazendas e duas concentraram o maior número de irregularidades. No município de Goianézia do Pará, a 150 km de Marabá, foram encontrados dez trabalhadores em condições degradantes de trabalho e moradia. Eles atuavam nas atividades de pecuária e carvoaria da fazenda inspecionada, e não possuíam Equipamentos de Proteção Individual, estavam alojados em casebres em condições insalubres e não tinha água própria para consumo. 

"Encontramos família de cinco pessoas morando em um cubículo de 15 metros quadrados", revelou Guilherme Moreira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação. Junto com os trabalhadores um menor de 18 anos também atuava na fazenda junto com os operadores de motosserra, puxando jerico (uma espécie de um pequeno trator). 

Foram lavrados 35 autos de infração e firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Foram pagos R$ 50 mil de verbas rescisórias e indenizações por dano moral (cada trabalhador ganhou R$ 1 mil). A Polícia Rodoviária Federal apreendeu também três motosserras e encaminhou os equipamentos ao Ibama para mais averiguações, porque há indícios de que a atividade na carvoaria era ilegal. 

Todos os trabalhadores foram inscritos no programa de seguro-desemprego e encaminhados para seus locais de origem. A maioria é da localidade de Águas Claras, distrito do município de Tailândia.

Em serraria e carvoaria de Cajazeiras, a 65 km de Marabá e à beira da Transamazônica, o Grupo Móvel interditou as atividades da propriedade por cinco dias, até que fossem cumpridas exigências e adequações nos quesitos de segurança e saúde do trabalhador e moradia. "O curioso é que construíram um banheiro próprio para uso em três dias, o que mostra que podiam propiciar condições dignas a estes trabalhadores, mas só o fizeram a partir da ação do Grupo Móvel", destaca Moreira. 

Nesta fazenda foram encontrados quatro menores de idade, que foram resgatados, receberam R$ 20 mil em verbas indenizatórias e rescisórias e foram encaminhados à casa dos pais, em Itupiranga. Cerca de 55 trabalhadores tiveram seus registros em carteira regularizados. Trinta autos de infração foram lavrados e o Ministério Público do Trabalho também firmou TACs. A Polícia Rodoviária Federal localizou e apreendeu uma arma ilegal, que foi encaminhada ao Exército Brasileiro. 

Ações realizadas no Brasil - Desde 1995, mais de 28,7 mil trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Só em 2008, até o início de setembro, o Grupo Móvel realizou 76 operações, fiscalizou 134 fazendas e resgatou 3.213 trabalhadores em ações de erradicação do trabalho escravo. 

Além do Grupo, também há fiscalização por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), que de janeiro a julho deste ano, fiscalizaram 164.842 empresas e regularizaram a situação de 362.206 trabalhadores sob ação fiscal.  

Estado do Pará - Dados do Ministério mostram que, de 2003 a 2007, foram resgatados 21.874 trabalhadores de situação degradante ou análoga a de escravo. Sendo que em uma amostragem com 14.329 trabalhadores, durante o mesmo período, o estado do Pará surgiu com um total de 5.242 resgates. 

Em 2008, até a primeira semana de setembro, no Pará, houve 20 operações, 45 fazendas fiscalizadas e 525 trabalhadores resgatados. O pagamento total de indenizações ultrapassou R$ 1, 33 milhão e resultou em 746 autos lavrados. Só no mês de agosto quatro fazendas foram fiscalizadas e 70 pessoas resgatadas.

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