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Grupo Móvel resgata nove trabalhadores em situação de trabalho análogo ao escravo

Entre os resgatados no Maranhão havia uma mulher e três jovens de 17 anos. Trabalhadores dormiam sobre ferramentas e agrotóxicos em alojamento sem condições básicas de higiene

São Luis, 27/10/2008 - Ação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), em operação realizada entre os dias 06 a 18 de outubro, resgatou nove trabalhadores de condições análogas ao de escravo. Dentre os resgatados havia uma mulher e três menores, 17 anos de idade. O resgate ocorreu no município de Balsas, interior do Maranhão, numa fazenda de cultivo de soja localizada em região conhecida como Pé de Galinha.

Os alojamentos onde os trabalhadores estavam instalados eram precários, com paredes e cobertura de palha, sem janelas e sanitários. Os empregados dormiam em redes armadas nos casebres, algumas a três metros de altura, por cima de pilhas de sacas de soja, de cimento, máquinas, ferramentas, fertilizantes e agrotóxicos. A água utilizada pelos empregados para beber, cozinhar e lavar roupas era retirada de um carro-pipa enferrujado.

Os trabalhadores disseram que não contavam com equipamentos de proteção individual e material de primeiros socorros. Seis trabalhadores atuavam catando pedras na área de plantio, com o objetivo de evitar danos às máquinas de semeadura e máquinas de colheita de grãos.

"A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público". Afirmou Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.

O estabelecimento rural foi notificado e os trabalhadores receberam verbas rescisórias devidas, que somaram R$ 7.254,18. Todos foram incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado. O Ministério Público do trabalho firmou com a empresa um Termo de Ajuste de Conduta.

Segundo a equipe do Grupo Móvel, em outras fazendas de cultivo de soja visitadas na região os armazéns de produtos químicos e máquinas tinham melhor estrutura do que os alojamentos dos trabalhadores. Carvoarias da região tiveram alojamentos interditados, mas não foram encontrados trabalhadores em condições degradantes.

A equipe do Grupo Móvel do Maranhão voltará em novembro ao município de Balsas e adjacências para fiscalizar novas denúncias de irregularidades trabalhistas. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho.

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