Numa pequena carvoaria situada em Goianésia do Pará (sul do estado), fiscalização encontrou 7 trabalhadores, dos quais 3 em condições de trabalho degradante
Brasília, 08/09/2008 - Ação realizada pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou situação de trabalho degradante numa pequena carvoaria do município de Goianésia do Pará (Sul do Pará). A ação foi iniciada no dia 3 de setembro e terminou nesta segunda-feira (8), com o pagamento das verbas rescisórias.
Os auditores encontraram na carvoaria três trabalhadores em condições precárias de trabalho. Eles não possuiam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e trabalhavam no carregamento.
Todos moravam no local sendo que, além das péssimas condições de alojamento - sem higiene - a água para consumo era proveniente de uma represa, com o consumo dividido com animais.
Foram pagos aos trabalhadores cerca de R$ 10 mil em indenizações. Todos receberão três parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo (R$ 415).
Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.
Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.
Assessoria de Imprensa do MTE
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