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Grupo Rural da SRTE/SP interdita fazenda de cana no interior de São Paulo

A operação, desenvolvida por uma equipe de 17 auditores ficais do MTE, em parceria com representantes do Ministério Público do Trabalho, visitou 10 empresas e alcançou um total de 19.422 trabalhadores

São Paulo, 13/06/2008 - Uma ação do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo resultou na interdição de empresa de agropecuária de Pontal, na região de Ribeirão Preto. Desde o início da semana o Grupo realiza blitz abrangendo os municípios de Sertãozinho, Pitangueiras, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina e Pontal, no estado. 

A operação, desenvolvida por uma equipe de 17 auditores ficais do MTE, em parceria com representantes do Ministério Público do Trabalho, visitou 10 empresas e alcançou um total de 19.422 trabalhadores.

Os principais problemas constatados foram transportes em condições precárias, falta ou fornecimento precário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, falta de abrigos para refeições, banheiros irregulares e remuneração inferior à praticada pelo mercado.

A operação resultou no registro de 40 trabalhadores e recolhimento de cerca de R$ 320 mil em dívidas de FGTS por parte de uma das empresas fiscalizadas. Ao todo, foram lavrados 63 autos de infração, sendo 20 referentes a irregularidades em relação à legislação trabalhista e outros 43 referentes às normas de saúde e segurança no trabalho. 

Dentre as situações mais graves flagradas pelos auditores destacaram-se a que gerou a interdição da fazenda de agropecuária, que não fornecia EPIs, e a constatação de terceirização irregular de mão-de-obra de 170 trabalhadores.

"Ainda termos uma nova reunião sobre esse caso com a usina e a prestadora. Um dos dois terá que assumir esses trabalhadores", ponderou o auditor Roberto Martins de Figueiredo, que coordena o Grupo Rural.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP