Emprego com Carteira Assinada No Brasil, 13,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada têm entre 16 e 29 anos. MTE qualificará 190 mil pessoas entre 15 e 29 no biênio 2008 / 2009
Brasília, 13/04/2009 - Ovídio compara a juventude com o verão, "quadra mais forte e vigorosa que é a robusta mocidade, fecunda e ardente", diz o poeta romano. A poetisa lusitana Florbela Espanca destaca o otimismo da "esplêndida e vibrante, ardente, extraordinária, audaciosa" (mocidade), que "vê num cardo a folha duma rosa". O trovador cearense Padre Antônio Thomaz exalta a adolescência - período que segundo a Assembléia Geral das Nações Unidas vai dos 17 aos 24 anos - dizendo que nesse período "as esperanças vão conosco à frente e vão ficando atrás os desenganos".
É nesse momento que, entre outras realizações, os jovens buscam o primeiro emprego, seja como forma de sobrevivência ou conquista da dignidade e evolução pessoal. Para cerca de 13,6 milhões de jovens brasileiros com idade entre 16 a 29 anos - de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2007) - o emprego com carteira assinada já é uma realidade.
A Constituição Federal Brasileira determina que todo jovem tem direito a, entre outras coisas, Saúde, Educação, moradia e oportunidade de trabalho. E em cumprimento à Constituição o Ministério do Trabalho e Emprego leva aos jovens o Projovem Trabalhador, ação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O programa promove a integração educacional dos jovens e tem por meta, para o biênio 2008/9, qualificar 188 mil pessoas entre 18 e 29 anos.
A realização do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional mostra que a inclusão do jovem trabalhador no mercado de trabalho é uma preocupação constante do MTE. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a formação e qualificação de mão-de-obra é importante para a geração de emprego e renda, e para o crescimento da economia. "Estamos mostrando o caminho certo àqueles que precisam ser incluídos no mundo do trabalho", disse Lupi.
O Fórum - Com o objetivo de criar um espaço para propor ações sobre a aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou em novembro último uma portaria que insituiu o Fórum Nacional Permanente pela Aprendizagem. De composição quadripartite - governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil - o Fórum deve interagir com os diferentes atores sociais, promovendo o debate sobre a contratação de aprendizes. A meta lançada pelo ministro Lupi e apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que sejam contratados 800 mil aprendizes até 2010.
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