Notícia

Lupi: 'Crise reafirma o papel do Estado'

Ministro participa do Fórum Social Mundial e afirma que geração de empregos e aumento do salário mínimo foram os principais avanços do país nas relações de trabalho

Brasília, 27/01/2010 - Ao discursar no Fórum Mundial Social, realizado em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (26), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apontou o aumento real de 53,6% do salário mínimo e geração de 11 milhões de empregos formais como os maiores avanços do Governo Lula na área do Trabalho. Lupi também afirmou que a crise econômica de 2009 reforça o papel do Estado e a importância das políticas sociais.

"Ainda há muito por fazer, é verdade, mas estamos no caminho certo. O mercado formal cresceu 40% em sete anos. É um aumento grandioso, sem paralelo na história da República, e que traz cidadania à população", disse, citando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).  [LINK para matéria do dia 20/01/10]

Segundo o ministro, a criação de quase um milhão de postos de trabalho em 2009 tornou o Brasil uma referência mundial, já que Estados Unidos, Europa e América Latina continuam com números negativos na geração de emprego. Ele lembrou que a decisão do Governo em condicionar o financiamento de dinheiro público à geração de emprego também está sendo seguida até mesmo pelo presidente norte-americano Barack Obama.

"Muitos que viviam criticando o Estado foram socorridos pelo crédito dos bancos públicos. Ficou provado também que o aumento do salário mínimo gera mais emprego. Foi esse aumento que blindou nossa economia, e é a forma mais eficiente de distribuir renda", disse.

Em seu discurso, Lupi defendeu a idéia que as políticas públicas devem priorizar a inclusão social da população, e não apenas metas financeiras. Para ele, gastos como a ampliação das parcelas do seguro-desemprego não podem ser vistos somente como despesa.

"O Fundo de Amparo do Trabalhador não é um banco. Ele não existe para dar lucro, e sim para proteger o trabalhador", frisou. "A crise expôs a fragilidade desse sistema financeiro baseado apenas na busca do lucro. Ela é legítima, mas não deve ser a única prioridade".

Ao comentar os desafios do país para o futuro, o ministro citou como pontos fundamentais a regulamentação do trabalhado terceirizado e a regulação da participação dos empregados nos lucros das empresas, prevista na Constituição Federal.

"Entendemos que os terceirizados devem ter os mesmos direitos trabalhistas dos funcionários contratados, e que a empresa contratante deve ter responsabilidade solidária. Do contrário, criamos uma espécie de trabalhador de segunda-categoria", afirmou. Ele recordou que há mais de um ano o Ministério do Trabalho vem promovendo um amplo debate com a sociedade para tentar compor um projeto de lei sobre o tema.

Já em relação à participação nos lucros, Lupi opinou que ela deve ser uma opção das empresas. "É uma estratégia inteligente que motiva o trabalhador e aumenta a produtividade, já usada com sucesso por muitas empresas".

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 6879 / 6540 - acs@mte.gov.br