Notícia

Mais seis trabalhadores são resgatados no estado

Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizou quatro carvoarias no município de Breu Branco e encontrou seis pessoas em situação degradante de trabalho

Brasília, 11/09/2008 - Em mais uma fiscalização realizada no estado do Pará, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou trabalhadores em condições degradantes no exercício de suas funções. Desta vez, seis pessoas foram resgatadas, no município de Breu Branco, no qual houve fiscalização decorrente do planejamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, que averiguou irregularidades em quatro carvoarias. Todas foram autuadas, mas em apenas duas houve constatação de trabalho degradante, dois trabalhadores em uma empresa e quatro em outra.

De acordo com a coordenadora da equipe de fiscalização, a auditora Diana Bernardes Rocha, algumas transgressões que envolvem questões de segurança e saúde foram descobertas. Entre elas, admissão de empregado sem o respectivo registro em carteira; ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); alojamentos inadequados (barracos); águas sem quaisquer condições de higiene, ou seja, impróprias para o consumo; e falta de transportes para os trabalhadores em caso de acidentes.

A ação fiscal no Pará, que teve início no dia 29 de agosto, terminou nesta terça-feira (9). Entre as carvoarias, apenas uma era formalizada.  Como resultado, houve interdição em duas delas e foram promovidas seis rescisões contratuais. Os empregados desempenhavam funções de carbonizador, forneiro, operador de motosserra e cozinheira, sendo que, na carvoaria em que foram encontrados quatro trabalhadores em situação irregular, eles acumulavam funções.

Foram pagos mais de R$ 10,7 mil em indenizações - R$ 4.145,24 divididos por dois trabalhadores e R$ 6.617,83 pelos outros quatro - referentes a verbas rescisórias e diferenças salariais.

Entre as ações dos auditores constaram a emissão de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a expedição de seis requerimentos de seguro-desemprego. Além dos auditores fiscais, a equipe de fiscalização era formada por representantes da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

Ações realizadas no Brasil - Desde 1995, 28.786 trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Só em 2008, o Grupo Móvel realizou 76 operações, fiscalizou 134 fazendas e resgatou 3.213 trabalhadores em ações de erradicação do trabalho escravo.

Além do Grupo, também há fiscalização por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), que de janeiro a julho deste ano, fiscalizaram 164.842 empresas e regularizaram a situação de 362.206 trabalhadores sob ação fiscal.  

Estado do Pará - Dados do Ministério mostram que, de 2003 a 2007, foram resgatados 21.874 trabalhadores de situação degradante ou análoga a de escravo. Sendo que em uma amostragem com 14.329 trabalhadores, durante o mesmo período, o estado do Pará surgiu com um total de 5.242 resgates. 

Em 2008, no Pará, houve 20 operações, 45 fazendas fiscalizadas e 525 trabalhadores resgatados. O pagamento total de indenizações ultrapassou R$ 1, 33 milhão e resultou em 746 autos lavrados. Só no mês de agosto quatro fazendas foram fiscalizadas e 70 pessoas resgatadas.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br