Ministro discute Seguro-Desemprego no México
Durante foro internacional, ministro destaca valor social do benefício patrocinado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ministro fala sobre a política do Seguro-Desemprego no México
Brasília, 14/11/2013 - O seguro desemprego foi o principal tema de discussão na manhã dessa quinta-feira (14) no Foro de Políticas de Emprego e Proteção Social, realizado na Cidade do México. Representantes de instituições financeiras e consultores trabalhistas debateram sobre a missão do benefício e seu alcance na economia e para o trabalhador. Todos foram unânimes em afirmar que o seguro não pode ser dissociado de uma política pública de reinserção do trabalhador ao mercado.
Atualmente, o México não adota o pagamento de seguro desemprego basicamente devido ao alto grau de informalidade no país. Para David Kaplan, economista do BID mexicano, seria um grande avanço para o país a adoção desse sistema. Para ele, o sistema ideal para o México é a unificação do seguro a um sistema integral de indenizações, com foco na qualificação do trabalhador para sua volta ao mercado de trabalho. A opinião foi compartilhada pelo economista do Banco Mundial, Gonçalo Javier, que defendeu a integração de políticas públicas para pagamento do benefício. “O seguro desemprego deve servir como apoio ao trabalhador voltar ao mercado”, disse. Para o representante da Associação Mexicana de Afores, Carlos Noriega Curtis, “com as recentes crises econômicas espalhadas pelo mundo, fica claro que os trabalhadores precisam de alguma proteção financeira. Por essas razões, o seguro deve ser público e obrigatório”.
Os especialistas também defenderam a criação de um fundo que ampare o pagamento do benefício aos trabalhadores. A consultora econômica para grandes entidades privadas, Norma Samaniego, chamou a atenção para a boa gestão desse fundo. “A cobertura do pagamento precisa ser precisa para evitar onerações”, declarou. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 60% da população ativa brasileira é coberta pelo seguro desemprego.
Em seu pronunciamento, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, explicou como o benefício é pago no país e sua importância para o bom impacto econômico, que funciona como um “estabilizador automático”, pois reduz as flutuações do nível de renda em caso de queda na demanda agregada e atua como uma espécie de compensação anticíclica. Trazendo o debate para o Brasil, Dias disse que qualquer mudança no pagamento do seguro desemprego deve ser discutida com os setores envolvidos, mas sem abrir mão de sua função social. “Toda proposta de mudança pode e deve ser discutida para que melhoremos cada vez mais. Mas é preciso lembrar o quanto o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) fez e vem fazendo aos brasileiros na área social”, disse. Até setembro desse ano, já foram pagos R$ 23 bilhões a mais de seis milhões de segurados no Brasil.
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