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Minas Gerais: 15 trabalhadores são resgatados de plantação de café

Sem condições de higiene e segurança, grupo foi alojados junto a agrotóxicos, não recebia equipamente de proteção, nem tinha a carteira assinada

Belo Horizonte, 29/07/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais concluiu hoje (29) ação fiscal que resultou no resgate de quinze trabalhadores que encontravam-se em condições degradantes de trabalho em um estabelecimento rural  de colheita de café, em Machado, região sul do estado. Os catadores de café vieram da cidade de Campo Formoso, na Bahia, e estavam desde a primeira quinzena de maio trabalhando sem nenhuma garantia trabalhista.

A equipe composta por auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha constatou que os trabalhadores estavam sem carteira assinada e não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Segundo o auditor fiscal Leandro Costa Marinho, a Norma Regulamentadora 31 foi descumprida pelo empregador. "Com condições precárias de alojamento, os trabalhadores  sofriam dormindo em cômodos sem cama e  sem instalação sanitária," relata Leandro Marinho.

Para comprometer ainda mais a situação, o proprietário do estabelecimento estava utilizando as dependências do abrigo como depósito para agrotóxicos. "Esse material estava estocado em uma área dentro do alojamento, rente à cozinha. Um espaço bastante precário mas que era utilizado pelos trabalhadores para preparar sua alimentação", afirma Marinho.

A equipe de fiscalização, diante do quadro encontrado, decidiu  emitir um  termo de interdição de alojamento  no ultimo dia 26, data do início da ação fiscal,  e em seguida encaminhou os trabalhadores para um hotel localizado na cidade de Machado.

A partir desta terça-feira (29),  os lavradores  recebem  o guia de seguro-desemprego para trabalhador resgatado e demais acertos trabalhistas e voltam  para sua cidade de origem em  Campo Formoso.

A ação contou com a participação das Polícias Federal e Militar de Machado além de representação do Ministério Público do Trabalho.

Assessoria de Imprensa SRTE/MG