Notícia

Minas Gerais registra mais de 5 mil aprendizes em 2008

Número é resultado da ação da fiscalização que notificou 1500 empresas

Belo Horizonte, 19/05/2008 - A inspeção do trabalho em todo estado de Minas Gerais já notificou mais de 1,5 mil empresas em 2008, resultando no registro de 5.460 aprendizes entre os meses de janeiro e abril deste ano. Segundo Christiane Azevedo Barros, auditora fiscal e coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Especiais (NAPE) da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE-MG), os dados refletem o excelente resultado obtido pela equipe da sede e das Gerências do Trabalho em Minas.

Em 2007 a fiscalização da SRTE/MG notificou 3.211 empresas inserindo 8.390 aprendizes no mercados de trabalho.

Lei da Aprendizagem - Como parte da estratégia de inserir os jovens no mercado de trabalho, a SRTE/MG, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), realizará na próxima terça-feira (20) palestra sobre a legislação que rege a contratação do Jovem Aprendiz. O evento pretende conscientizar os empregadores e será dirigido a cem empresas notificadas pela SRTE/MG do ramo de transportes da região metropolitana de Belo Horizonte e Contagem.

Programa - O Jovem Aprendiz é uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que une ensino formal com cursos de qualificação. As Leis nº 10. 097/00 e 11.180/05 estabelecem que determinadas empresas cumpram com uma cota de contrato de jovens aprendizes em seu quadro de funcionários.

Pré-Requisitos - De acordo com o Decreto nº 5.598 de 2005, para participar do Jovem Aprendiz, o candidato deve ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado em cursos de aprendizagem profissional. Os jovens podem ser contratados para jornadas de 4 e 6 horas diárias, dependendo do estabelecido no programa de curso. Já os menores de 18 anos não podem exercer atividades perigosas ou insalubres, trabalhar em horário noturno, realizar hora extra, compensar jornada e também desenvolver trabalho externo.

Assessoria de Imprensa da SRTE/MG