Brasília, 24/08/2007 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) firmou um acordo de cooperação técnica com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o objetivo de desenvolver ações, em conjunto, para a redução de práticas degradantes de exploração do trabalhador, e para a construção de relações mais justas entre empregados e empregadores.
O acordo destina-se à aplicação do programa desenvolvido pela Anamatra junto aos jovens do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), atendidos pelos Consórcios Sociais da Juventude (CSJ) e pelo Projeto Juventude Cidadã. Desta forma, será possível promover a divulgação de direitos dos trabalhadores; de noções de ética e cidadania; dos meios de acesso à justiça e, por meio desse trabalho educacional, contribuir para conscientização dos cidadãos e para a democratização do Poder Judiciário.
Multiplicadores - O programa da Anamatra será aplicado aos instrutores dos Consórcios Sociais da Juventude, selecionados pelas entidades conveniadas, que participarão dos cursos de formação, que conterá noções e conhecimentos básicos de Direito do Trabalho; dos direitos fundamentais; do funcionamento da Justiça do Trabalho; dos meios de acesso à Justiça e noções de ética e cidadania.
A Ação Comunitária do Brasil (ACB) - entidade conveniada para desenvolvimento do consórcio no Rio de Janeiro - foi selecionada para sediar o projeto piloto deste programa.
A primeira turma, composta por 21 instrutores, será capacitada no próximo dia 27, na sede da Anamatra (Av. Pres. Wilson 228, 7º andar, Centro - RJ).
Com a formação recebida, os instrutores atuarão como multiplicadores, capacitando os jovens dos CSJ para as relações de trabalho e, por meio deles, levar para suas famílias e para seu meio social os conhecimentos transmitidos.
Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6203/3317-6540