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MTE firma convênio de R$ 16,8 milhões para fomentar atividades de catadores

Senaes lança programa para capacitar mais de 10 mil catadores de material reciclável

Brasília, 09/02/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, lança nesta quinta-feira (12), às 14h, no auditório do edifício sede, projeto de apoio aos catadores de material reciclável. Consequência do convênio nº. 03/2007, firmado entre a pasta e Fundação Banco do Brasil (FBB), as instituições destinarão R$ 16,8 milhões - sendo R$ 15 milhões do MTE- para cobrir despesas de custeio e de investimento desses trabalhadores. Um dos resultados esperados é a capacitação de 10.380 profissionais organizados em 346 empreendimentos.

"Na manhã do dia 12, haverá reunião do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis e a tarde, com a participação dos membros do Comitê, será realizada a audiência pública, na qual faremos o lançamento do projeto e, posteriormente, a apresentação das diretrizes de execução do mesmo", conta Dione Soares Manetti, diretor do Departamento de Fomento a Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.

As atividades do convênio, já pactuadas com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), serão divididas em cinco eixos. O primeiro de capacitação e assessoria técnica aos empreendimentos apoiados; seguido de mobilização e construção da política nacional de fomento para os catadores; apoio à estruturação física; monitoramento das ações e suporte técnico; e avaliação.

A idéia é contemplar 18 estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Acre, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) mais o Distrito Federal.

"Será selecionada uma entidade por estado para a execução do Eixo 1 e estas indicarão no projeto apresentado os empreendimentos que deverão ser apoiados", explica Manetti. "As ações deste eixo também levarão em consideração a necessidade de preparar os empreendimentos para que estejam aptos e qualificados para captar recursos junto a outras fontes, como BNDES e Petrobras".

Segundo previsão do MTE, serão capacitados de 10.380 catadores organizados em 346 empreendimentos,com assessoria técnica; e realização de 18 seminários estaduais e 3 eventos nacionais para debater a implantação de uma política para o setor, com estimativa de participação de 5.600 pessoas.

Participantes - São convidados à Audiência Pública representantes dos ministérios que participam do Comitê Interministerial; da Presidência da República; de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil que atuam no trabalho com catadores. Além dos catadores de matérias recicláveis das regiões onde o projeto será desenvolvido.