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MTE firma parceria para reduzir a violência e reintegrar presidiários

Senaes apresentou ao Ministério da Justiça estratégias para contribuir com as ações do Pronasci

Brasília, 15/08/2008 - A Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentou na última terça-feira (12) proposta para atuar em conjunto com o Ministério da Justiça em favor de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O intuito é reduzir os índices brasileiros de violência e reintegrar os presidiários ao convívio social. O primeiro passo será dado em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, por meio de uma reunião técnica no dia 22 de agosto, para mobilizar gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Só no Brasil, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a população carcerária estadual, federal e policial é de 422,590 mil pessoas e os índices de violência seguem altos a cada ano. Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, entre 1996 e 2006, o número total de homicídios registrados passou de 38 mil para 46.660, um aumento de 20%. Vale registrar que é superior ao crescimento da população no período, que foi de 16,3%. Diante desse cenário, a iniciativa do MTE encontra justificativa suficiente para começar suas ações.

De acordo com o projeto, a Senaes ficará encarregada de providenciar a qualificação de agentes penitenciários em comunidades que apresentem uma significativa taxa de criminalidade. Eles serão os responsáveis por disseminar a temática da economia solidária nesses locais. Além disso, a Secretaria do MTE deverá apoiar a criação de Bancos Comunitários; fomentar atividades de presos em regime semi-aberto e condicional; e instalar incubadoras de economia solidária nos presídios.

O objetivo é oferecer oportunidades, que não o crime, para essas pessoas. Com isso, é possível contribuir com seu crescimento pessoal e também com o das comunidades e dos bairros onde vivem. Tanto a qualificação quanto a aquisição de equipamentos para implementar as atividades produtivas será feita, por meio de chamada pública, para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). E o público prioritário do projeto é de jovens com idades entre 18 a 29 anos, dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Ações do MTE - Esse não é o primeiro trabalho do MTE com foco na qualificação e inserção social de trabalhadores apenados ou egressos do sistema prisional.  No âmbito do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), só nos últimos quatro anos, quase 4,5 mil detentos e ex-presidiários foram atendidos. Os cursos promovidos incluíam as especialidades de bombeiro hidro-sanitário, eletricista predial, panificação, confeitaria, bordado, agricultura orgânica e serigrafia. E entre os estados da Federação contemplados estavam Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

Já no Plano Setorial de Qualificação (Planseq), ações para detentos e ex-prisioneiros são feitas desde 2005, tendo sido realizados dois trabalhos de qualificação. Um deles ocorreu em 2006, com cursos na área de turismo industrial, em Foz do Iguaçu e, de hidrelétrica, em Rondônia.

Senaes - No quesito Economia Solidária, o MTE também tem contribuído com os índices positivos.  Dados do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que até 2007 foram cadastrados 21.859 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), dos quais mais de 1,687 milhão de pessoas participaram.

O mesmo levantamento aponta que, entre 2003 e 2007, foram criados aproximadamente oito mil EES no Brasil. A Região Nordeste é onde se concentra o maior número de EES, com 43,5% do total dos registros e em segundo lugar está a região Sudeste, com 17,9%.  Ao todo, o valor médio mensal que os produtos e serviços desses empreendimentos movimenta é de R$ 653 milhões, o equivalente a quase R$ 8 bilhões gerados por ano em Economia Solidária.

Pronasci- É um programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça que busca combater à criminalidade no país, por meio de políticas de segurança públicas e de ações sociais. A idéia é beneficiar 3,5 milhões de pessoas e reduzir o número de homicídios em mais de 50% até 2012.

 Até lá, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões para levar adiante as mais de 90 ações do Programa. Entre elas estão a Bolsa Formação, voltada aos profissionais de segurança Pública; a Formação policial, que qualifica policiais com práticas de segurança cidadã; e Mulheres da Paz, que capacita esse público para promoverem o Programa em sua comunidade; todas com vistas à valorização dos trabalhadores, à reestruturação do sistema e ao combate à corrupção.

Assessoria de Imprensa do MTE
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