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MTE participa de debate sobre estratégias de combate ao trabalho escravo

Evento que contou com participação integrada de todos os setores da sociedade, mostrou resultados de ações fiscais que ajudaram a tirar trabalhadores de condições análogas ao de escravidão

Brasília, 09/10/2008 - A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizou na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, o "Diálogo Institucional sobre Estratégias de Combate ao Trabalho Escravo". O evento, que contou com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, entre outras entidades e órgãos envolvidos, teve como intuito discutir estratégias conjuntas entre os setores para tentar acabar com o problema.

"O Brasil tem sido elogiado como o país que apresenta o melhor combate a esse crime. A lista suja, divulgada pelo MTE, é uma ação positiva mas que ainda enfrenta resistência de produtores rurais, pois os que utilizam trabalho escravo são privados de alguns benefícios, como a suspensão de linhas de créditos em agências públicas", lembrou o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Vale lembrar que entre os anos de 2003 e 2007 foram libertos quase 20 mil trabalhadores que estavam em condições análogas ao de escravidão, por meio de ações fiscais do MTE. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, atualmente 1% do setor de agronegócio utiliza mão-de-obra escrava.

"Um por cento é um número baixo diante do total do setor, mas sabemos que ele também precisa ser combatido. Nos seis primeiros meses deste ano nós já assinamos mais de 300 mil carteiras de trabalho por meio da fiscalização em todos os setores, o que prova a eficácia de nossos auditores", destacou o ministro Lupi, completando que só nas fiscalizações do Grupo Móvel do MTE, foram quase 3,5 mil resgatados de janeiro a setembro de 2008.

Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil - Com o objetivo de implementar ferramentas para que o setor empresarial e a sociedade brasileira não comercializem produtos de fornecedores que usaram trabalho escravo, o Pacto foi lançado em 2002. 

Após alcançar cerca de 70% das metas de combate ao trabalho escravo que haviam sido propostas, em setembro deste ano foi lançado o Segundo Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, o qual foi tema de debate entre os participantes da reunião ocorrida hoje.

Vale lembrar que além da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Pacto já conta com a adesão de 160 empresas, associações e instituições, responsáveis por uma parcela significativa da economia nacional - como a Sadia, a Shell Brasil, o Grupo Pão de Açúcar, entre outros. Ao se tornarem signatárias, essas instituições se comprometem a aplicar restrições comerciais às empresas e/ou pessoas identificadas na cadeia produtiva que comprovadamente utilizam trabalhadores associados ao regime de escravidão.

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