Notícia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de sua Consultoria Jurídica, promoverá no próximo dia 09 de agosto a palestra “Responsabilidade da União e a Súmula 331, do TST”, que trata da terceirização da mão-de-obra. A palestra será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

 

De acordo com o consultor jurídico do MTE, Jerônimo Jesus dos Santos, a palestra pretende lançar luzes e suscitar o debate em torno do tema da terceirização da mão-de-obra, assunto que, além de polêmico, carece de legislação específica.

 

“Esperamos que o ministro do TST apresente sugestões para os projetos que estão em andamento, tanto os de autoria do MTE quanto de parlamentares e centrais sindicais, que envolvem a esfera pública e privada”, disse o consultor.

 

O evento ocorrerá no auditório do MTE/MPS (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede – Térreo), às 9h30, horário de Brasilia.

 

A presença no evento deve ser confirmada nos seguintes e-mails: rafael.mundim@mte.gov.br e andrea.andrade@mte.gov.br.