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MTE reforça apoio ao trabalhador no estrangeiro

Declaração de Bruxelas reúne principais necessidades de brasileiros que residem fora do país

Brasília, 06/12/2007 - Em parceria com entidades da sociedade civil de apoio a brasileiros em 11 países europeus, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) elaborou a Declaração de Bruxelas, documento que reúne principais necessidades de quem reside fora do país junto a instâncias do governo federal presentes no exterior.

Entre as demandas estão a melhoria no atendimento consular, a redução de taxas pelos bancos oficiais para remessas de valores para o Brasil, redução da burocracia para o recebimento dessas remessas. A criação de um acordo previdenciário para que o tempo trabalhado lá fora seja computado para fins de aposentadoria foi amplamente discutida e registrada no texto, assim como a necessidade de assistência jurídica aos brasileiros.

A Declaração de Bruxelas foi criada durante a reunião "Brasileiros e Brasileiras na Europa", entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro, em Bruxelas (Bélgica), promovida pelo Instituto Univérsitas e Fundação Alexandre Gusmão que prestam assistência a imigrantes.

O coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, participou do encontro e destacou que ele serviu para conhecer a experiência das pessoas que vivem nesses países, seus problemas e o que eles solicitam do Estado brasileiro.

Paulo Sérgio lembrou ainda que houve um debate muito grande sobre a necessidade se preservar a cultura brasileira lá fora com a criação de casas de cultura brasileira que possam oferecer cursos de língua portuguesa e estímulo à divulgação da cultura brasileira. "O Ministério do Trabalho e Emprego procura apoiar toda iniciativa que ajude a melhorar as condições de vida dos brasileiros no exterior", afirmou o coordenador.

A participação do MTE foi marcada também por uma exposição de Paulo Sérgio sobre a cartilha "Brasileiros e brasileiras no exterior", que está em vias de ser lançada pelo MTE.

CNig - O Conselho Nacional de Imigração fez nesta quarta-feira (05) a última reunião do ano e contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O ministro saudou os participantes, elogiou o trabalho do grupo e reforçou o empenho do ministério em oferecer apoio aos brasileiros que estão no exterior. Lupi manifestou o desejo de que seja criada a primeira casa do trabalhador no exterior para prestar assistência aos imigrantes. O Conselho vai apresentar em breve um projeto e analisar em que país seria lançado esse projeto. "Tenham em mim um colaborador para colocar essa idéia em prática o mais rápido possível", provocou o ministro.

Assessoria de Imprensa do MTE
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