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Pescadores dos camarões rosa, branco e sete barbas já podem sacar o seguro-desemprego

Auxílio de R$ 380 por mês beneficia mais de 2 mil trabalhadores dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí durante a suspensão da pesca para reprodução das espécies

Brasília, 15/10/2007 - Mais de 2 mil pescadores artesanais dos estados do Amapá, Pará, Maranhão e Piauí já podem sacar o seguro-desemprego referente ao período de defeso dos camarões rosa, branco e sete barbas, que começa nesta segunda-feira (15) e se estende até o dia 15 de fevereiro de 2008. Os trabalhadores vão receber parcelas mensais no valor de um salário-mínimo (R$ 380) até o final da supensão da pesca, que tem como objetivo garantir a reprodução das espécies

"Este recurso é fundamental para que os pescadores artesanais consigam sustentar suas famílias durante este momento de dificuldade, e vai inserir R$ 3,7 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador na economia local desses estados, atingindo diretamente a população de baixa renda", destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o trabalhador deve se dirigir às Delegacias Regional do Trabalho (DRTs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. 

Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. No momento do saque, é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

A requisição pode ser feita 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitada até o fim da proibição. O pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

Assessoria de Imprensa do MTE
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