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Piauí divulga balanço das ações da Superintendência do Trabalho em 2008

De janeiro a novembro, emitiu 107.928 carteiras de trabalho, 230 registros profissionais e 28.325 requerimentos de seguro-desemprego

Brasília, 07/01/2009 - Com o objetivo de executar e supervisionar as políticas públicas de emprego, trabalho e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Teresina, no Piauí, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado(SRTE/PI) arregaçou as mangas em 2008. De janeiro a novembro de 2008, emitiu 107.928 carteiras de trabalho, sendo 14.900 informatizas; 230 registros profissionais e registrou 28.325 requerimentos de seguro-desemprego.  

Além dos serviços procurados pelo cidadão na unidade, a SRTE/PI fez ações em empresas a fim de regularizar a situação de trabalhadores, registrando bons resultados de fiscalização. Foram 8.752 operações no ano passado, das quais mais de 2,7 mil por conta de denúncias feitas à Superintendência. Estas blitzen foram responsáveis pelo registro de 15.170 trabalhadores. 

Entre os portadores de deficiência, 224 foram inseridos no mercado; assim como 495 aprendizes conseguiram uma vaga em empresas, 103 trabalhadores foram libertados de situações consideradas análogas ao de escravo e apenas 20 acidentes de trabalho foram registrados no estado. No total, 8.772 relatórios de inspeção foram emitidos em 2008. 

A SRTE/PI também fiscalizou empresas especificamente para detectar se elas estavam pagando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com regularidade. Foram 4.770 ações, que resultaram no recolhimento de R$ 4.029.669.47. 

O resultado da fiscalização reflete diretamente no Núcleo de Recursos e Multas, que registrou 1.751 autos de infração lavrados, impondo um total de R$ 6.142.937,20 em multas e o recolhimento na ordem de R$ 890.213,90. 

Para a superintendente substituta da Regional, Margarida Lúcia de Alencar, os dados alcançados em 2008 se devem ao esforço coletivo de todos os servidores. "Eles conhecem a importância de atender bem o cidadão, zelar pelo cumprimento da legislação trabalhista, bem como efetivação das políticas de emprego, e colocaram o melhor de si para que os resultados fossem positivos", destaca.

É grande também o número de pessoas que se dirigem à SRTE/PI para resolver questões nas mesas de negociação. Só no ano passado foram realizadas 94 negociações coletivas e 383 individuais, um total de 45.024 trabalhadores atendidos.

"O serviço de mesa redonda funciona como instrumento de solução de conflitos trabalhistas, cujas demandas são trazidas à Superintendência pelos sindicatos ou trabalhadores individualmente. É uma atuação relevante da SRTE/PI, por meio do seu Serviço de Relações do Trabalho (Seret), para ajudar as partes conflitantes a se recomporem", diz Margarida.  

A Seret  recepcionou e pré-analisou ainda 41 pedidos de registros sindicais e realizou 19 recadastramento de entidades sindicais, 42 atualizações de registro sindical, 01 registro de empresa de trabalho temporário e dez pedidos de prorrogação de contrato temporário. Também analisou 88 instrumentos coletivos e homologou 1.595 pedidos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho. 

O Núcleo do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, que conseguiu reunir informações até 30 de dezembro, processou 1.506 recursos para liberação do benefício.  

Os funcionários da SRTE/PI também reservaram um tempinho para se especializar. No ano passado, o Núcleo de Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente realizou dois seminários 'Seminário de Combate ao Trabalho Infantil' e 'Seminário de Combate ao Trabalho Infantil na Agricultura Familiar'. A Seção de Relações do Trabalho (Seret) também realizou cinco cursos de capacitação.  

Assessoria de Imprensa do MTE
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