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Programa de Microcrédito do MTE concedeu R$ 2,28 bilhões em 2009

Balanço anual do programa foi apresentando pelo Ministro Carlos Lupi, nesta segunda-feira (25), durante abertura do IV Seminário de Microcrédito

Brasília, 25/01/2010 - O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, apresentou nesta segunda-feira (25), durante a abertura do IV Seminário de Microcrédito, no Rio de Janeiro, o balanço anual do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O programa concedeu em 2009 R$ 2,2 bilhões para microempreendedores. Desde sua criação, em 2005, o PNMPO já liberou R$ 6,6 bilhões, registrando um crescimento de 280% desde então.

O volume de crédito concedido no ano passado teve um aumento de 26,60% em relação a 2008, quando foi liberado R$ 1,8 bilhão. Esse número já representava um crescimento de 63,60% ante 2007, quando foram liberados R$ 1,1 bilhão. Também houve elevação de 19% de empréstimos concedidos no último semestre de 2009, com a liberação de mais de R$ 680 milhões.

"É excelente atingir a marca de um milhão de clientes, mas essa é uma ação que tem potencial para beneficiar até 15 milhões de trabalhadores, movimentando a economia. Para chegar até eles, temos de reduzir os juros e divulgar mais esse programa", disse Lupi, durante a abertura do seminário. "Num país em que a inflação é de 4% ao ano, não faz sentido cobrar taxas de 4% ao mês para esses trabalhadores, que já venceram tantos desafios e precisam de apoio", ponderou o ministro.

Durante 2009 foram realizadas 1,572 milhão de operações, tendo uma carteira ativa de R$ 829 milhões e contando com 302 instituições habilitadas. O número de clientes teve um aumento de 68,60% em relação ao ano anterior, passando de 647.811 para um total de 1.092.160. As mulheres representam 60% desse público de microempreendedores tomadores de crédito.

O programa ainda aprovou, em 2009, a concessão de R$ 100 milhões ao Banco do Nordeste para a expansão do Crediamigo e concedeu R$ 16 milhões para a Caixa Econômica Federal repassar a mais de 30 organizações habilitadas, ambos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Também foi feito o lançamento da Chamada Pública de Parcerias, no valor de R$ 2,4 milhões, para o fomento das instituições de microcrédito habilitadas; início de 20 mil operações de microcrédito junto aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com liberação das primeiras parcelas, totalizando R$ 1,6 milhão; e  apoio ao desenvolvimento  institucional de nove organizações de microcrédito, com liberação das primeiras parcelas no valor de R$ 1,076 milhão.

Outra iniciativa do programa durante o ano foi a capacitação de 169 Agentes de Crédito de mais de 100 instituições habilitadas e a inclusão da profissão de Agente de Crédito na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), beneficiando diretamente milhares de funcionários de organizações de microcrédito.

Seminário - O IV Seminário de Microcrédito começou nesta segunda-feira (25) e segue até amanhã, tendo como tema central "Crédito e Trabalho - Os Caminhos para o Desenvolvimento". O evento tem o objetivo de debater políticas de crédito para as pequenas unidades produtivas, além da realização de uma feira com produtos desenvolvidos por microempresários. O seminário é voltado, principalmente, a microempreendedores, operadores de microcrédito e estudiosos do assunto.

Acordo de Cooperação - Na abertura do IV Seminário de Microcrédito foi assinado um Acordo de Cooperação entre o MTE e o Ministério da Previdência Social (MPS) para colocar em prática o projeto "Estimulando a Formalização do Microempreendedor", formulado em 2009. Por meio do acordo, serão capacitados dois mil agentes de microcrédito, que irão trabalhar com cerca de 70 mil microempreendedores em  ações voltadas para a informação e conscientização sobre direitos e deveres em relação à Previdência Social.

PNMPO - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei nº 11.110/2005 com o objetivo de gerar trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso ao microcrédito. Dessa forma, possibilita que uma ampla e diversificada rede de instituições operadoras possa aproximar-se diretamente de microempreendedores.

Podem participar do PNMPO microempreendedores que  têm pequenos negócios no campo da produção ou comercialização de bens e serviços, formais ou informais, com faturamento anual de até R$ 120 mil, e precisam de uma ajuda financeira para desenvolvê-los; pessoas que querem abrir o seu próprio negócio; e grupos estabelecidos, como associações, cooperativas, sindicatos de classe, entre outros.

Segundo o coordenador geral do PNMPO, Max Coelho, o programa ajuda pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional. "Elas não têm garantias reais, como fiador e renda comprovada, e por isso não conseguem o crédito nos bancos. O microcrédito orientado possibilita que superem os obstáculos de garantia e consigam iniciar seu negócio por meio de garantias solidárias".

A garantia solidária possibilita que o microempreendedor pegue o crédito individual, formando grupos solidários que irão garantir o pagamento. "É uma responsabilidade coletiva. São formados grupos de no mínimo três pessoas com um líder, que se unem e adotam um sistema de vigilância que garante o pagamento das parcelas", explica Max.

Outro grande diferencial do PNMPO é que o banco vai até o cliente, por meio do agente de crédito. Após realizar seu cadastro de solicitação de crédito em uma Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), o microempreendedor passa a ser acompanhado pelo agente de crédito.

O agente realiza o levantamento socioeconômico do empreendimento e presta orientações educativas sobre o plano de trabalho, para definição das necessidades de crédito e de administração voltadas para o desenvolvimento do negócio. O acompanhamento da atividade é mantido durante o período de contrato de crédito, visando à orientação contínua na busca do crescimento e sustentabilidade do negócio.

O teto máximo de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor, sendo que a média fica em torno de R$ 1300. Os juros do programa são, no máximo, de 4% ao mês. No entanto, a maioria das pessoas que participa paga, de fato, de 1% a 2% de juros ao mês.

O valor e as condições do crédito são definidos pelo agente após a avaliação da atividade e da capacidade de endividamento da pessoa. O empréstimo é feito em parcelas fixas e consecutivas, com prazos e valores preestabelecidos entre a instituição de crédito e o beneficiário.

Entre as IMPOs habilitadas estão Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, Cooperativas de Crédito, Agências de Fomento e bancos públicos e privados. As instituições habilitadas, que já somam mais de 290, podem ser conferidas, por estado, no site www.mte.gov.br/microcredito.

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