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Qualificação para trabalhadores libertados

Em audiência pública no Senado, Lupi adiantou que a proposta está em estudo e tem por objetivo dar cidadania às pessoas resgatadas pelo grupo móvel

Brasília 09/08/07 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira (9) que já está em estudo um projeto para garantir a qualificação dos trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, associando o pagamento do seguro-desemprego à participação em cursos de capacitação. O anúncio foi feito durante audiência pública para avaliação do Plano Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo, realizada na Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado.

"Além da liberdade, estaremos dando cidadania a esses trabalhadores", avaliou o ministro, acrescentando que a idéia é inspirada em um modelo já empregado com sucesso na Itália.

Lupi afirmou que o Brasil está na vanguarda do combate ao trabalho escravo e infantil e elogiou a atuação da Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilella.  O ministro também alertou para que os números da ação fiscal sejam interpretados de forma integrada aos demais dados econômicos, evitando distorções.

"Ao contrário de outras nações, o Brasil tem a coragem e ousadia de realizar o combate aos focos de trabalho escravo. Mas temos de ter cuidado para que esta ação não seja usada de forma desleal por países que querem desmoralizar nosso grande potencial na área de biocombustíveis associando de forma incorreta este setor ao problema".

Durante sua exposição, o ministro ressaltou que, enquanto nos últimos 12 anos o Grupo Móvel libertou cerca de 25 mil trabalhadores, somente no primeiro semestre deste ano foram criadas mais de 1 milhão de vagas no setor formal.

A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, Patrícia Audi, também participou da audiência e afirmou que o trabalho forçado é encontrado em todas as economias do mundo, lembrando que o Brasil é referência mundial no combate ao trabalho escravo.

"A maior incidência de casos está concentrada na região do arco amazônico, no desmatamento e na pecuária", apontou ela, ressaltando que, das 192 empresas listadas no Cadastro de Empregadores flagrados usando trabalho escravo, apenas duas pertencem ao setor sucro-alcooleiro.

PEC - O presidente da subcomissão, senador José Nery, defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) que prevê a desapropriação de terras onde se verifique prática de trabalho escravo. O texto já foi aprovado no Senado e está sendo apreciado pela Câmara dos Deputados, em segundo turno.

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