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Rio Grande do Sul sedia Fórum de Aprendizagem

Estado é o quarto no país a receber mobilização oficial para a contratação de jovens aprendizes. Participam empregadores, entidades formadoras, sindicatos, sociedade civil e governos

Brasília, 06/08/2009 - O Rio Grande do Sul será o quarto estado brasileiro a sediar o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional. O evento, que acontece nesta sexta-feira (7), às 10h, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ RS), tem por objetivo mobilizar empresas e governo para a contratação de aprendizes e, desse modo, oferecer qualificação profissional e trabalho decente aos jovens.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, existem hoje 148.582 aprendizes no mercado de trabalho. São Paulo aparece como o maior contratante, com 48.113 jovens registrados, seguido por minas Gerais (14.539) e Rio Grande do Sul (11.869). Números ainda muito baixos se considerarmos que a contratação desses jovens esta prevista na Lei 10.097/ 2000 (Lei da Aprendizagem).

Para minimizar essa lacuna, o ministro do Trabalho Carlos Lupi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram ano passado a meta de inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho até 2010. Entre as atividades para alcançar a meta está a criação dos fóruns estaduais, que contam com a participação de empregadores, entidades formadoras, sindicatos, sociedade civil, autoridades estaduais e municipais envolvidas com a profissionalização de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência.

Além de conscientizar pessoas sobre o tema, o fórum tem como objetivo mostrar às empresas a forma mais eficaz de cumprir a legislação e apresentam as metas por municípios e setores econômicos. "Primeiro a gente conscientiza, para depois cobrar com mais rigor", alerta o ministro Lupi.

O evento é uma promoção do MTE e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, que conta com o apoio de vários parceiros, como a Fundação Roberto Marinho e a ONG Atletas pela Cidadania - que será representada pelo seu presidente, o ex-jogador de futebol Raí Oliveira.

Lei do Aprendiz - A Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem, determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, sem experiência profissional, como aprendizes; cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. Além disso, a legislação também prevê que os jovens recebam aulas de capacitação teórica, de acordo com as respectivas áreas de atuação.

A jornada de trabalho também é diferenciada. Sendo a máxima de seis horas diárias para os que ainda não concluíram o ensino fundamental e de oito horas diárias para os demais aprendizes. Após o término do programa, os jovens recebem certificado de qualificação profissional.

Assessoria de Imprensa do MTE
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