Notícia

Seguro-desemprego beneficia 7 mil pescadores artesanais em seis estados

Trabalhadores receberão benefício durante a suspensão da pesca de camarão e caranguejo, que começa nesta segunda-feira

Brasília, 01/10/2007 - Começa nesta segunda-feira (1) o período de defeso do camarão sete barbas e dos caranguejos guaiamum, uca, do mangue e verdadadeiro ou catanhão em seis estados brasileiros (veja tabela). Durante o período, os pescadores ficam proibidos de trabalhar em razão da reprodução das espécies, e recebem parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo. No ano passado, mais de 7,4 mil trabalhadores foram beneficiados com a medida, que inseriu cerca de R$ 7,5 milhões na economia nacional.

A reprodução do camarão sete barbas ocorre nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro. Já o defeso do caranguejo guaiamum acontece no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo até 31 de março do próximo ano. O defeso do caranguejo-uca, do mangue e verdadadeiro ou catanhão se dará nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, e Santa Catarina, até 30 de novembro.

O seguro-desemprego pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição. O trabalhador deve se dirigir às Delegacias Regional do Trabalho (DRTs), ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.  Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.

O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Defeso caramão e caranguejo

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 6879/6540