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Senaes lança edital para apoiar projetos de catadores de material reciclável

Brasília, 08/10/07 - As políticas públicas da Secretaria Nacional de Economia Solidária para apoio ao setor de reciclagem de materiais foram discutidas na última sexta-feira (5), no seminário "Biocombustível, uma alternativa viável, ecológica e geradora de renda", na cidade de Novo Hamburgo (RS). A ocasião, o diretor de Fomento da Senaes, Dione Manetti, informou aos participantes que ainda em outubro o Ministério do Trabalho e Emprego pretende lançar edital para selecionar projetos de catadores de material reciclável que têm a finalidade de constituição de cooperativas, empreendimentos ou organização de redes solidárias*.

"A Senaes possui uma verba de R$15 milhões destinada a apoiar projetos de geração de emprego e renda para catadores de material reciclável", adiantou.

O apoio a redes de produção permite viabilizar economicamente os empreendimentos solidários, por meio da criação de cadeias produtivas e centros de comercialização. A Senaes tem investido no apoio às iniciativas para criar condições de existência dos empreendimentos solidários, pois muitos deixam de existir ou não conseguem êxito por falta de formação e capacitação técnica para a melhoria de seus produtos e a gestão coletiva dos empreendimentos econômicos solidários (cooperativas e grupos solidários de trabalho).

Crédito - Na semana passada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou linha especial de crédito no valor de R$ 16.4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para beneficiar 24 cooperativas que vivem da reciclagem de materiais. A destinação do recurso vai atender 1.500 cooperados em 10 estados. "O governo tem o compromisso, até o final do mandato, de contruir o processo de reconhecimento da categoria, pela lição de cidadania e permanente luta pela conquista de direito ao trabalho", afirmou o presidente.

A linha de financiamento prevê a concessão de crédito para obras e reformas em galpões, coberturas para carregamento e descarregamento de fardos, cozinha, vestiários, banheiros, salas de reunião, treinamento e informática, além de financiar a aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, bem como assistência técnica e capacitação dos cooperados. Os projetos das cooperativas têm por objetivo a elevação da renda, expansão da capacidade de processamento, incorporação de novos cooperados, melhoria das condições de trabalho, segurança e saúde e aumento de produtividade e eficiência.

A linha atende uma demanda apresentada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) ao presidente Lula, em audiência ocorrida no ano passado, quando o grupo requisitou investimentos da ordem de R$ 169 milhões, em quatro anos, para atender a 244 cooperativas e associações atuantes nesta área em todo o país. O volume e o tipo de investimento foram identificados no estudo "Análise do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis", elaborado com apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo levantamento do MNCR, grande parte dos trabalhadores que realizam coleta de resíduos sólidos atua de forma desorganizada, em péssimas condições de trabalho, sem capital, equipamentos ou qualquer segurança individual, além de não possuir capacitação. As estimativas sobre o contingente de trabalhadores atuando na coleta de resíduos sólidos variam entre 300 mil a um milhão de pessoas. As associações, cooperativas e grupos associados cadastrados  pelo MNCR envolvem cerca de 35 mil catadores em todo o país.

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