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SRTE/BA promove Conferências Territoriais de Economia Solidária

Reuniões discutem questões relativas aos avanços e limites da Economia Solidária em diversos municípios baianos

Bahia, 27/04/2010 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) promove as Conferências Territoriais de Economia Solidária na Região Metropolitana de Salvador. As cidadades que já ocorreram as Conferências foram Camaçari (26 e 27/04), Jacobina (09 e 10/04), Alagoinhas (06/04) e Ipiaú (30 e 31/03). Essas Reuniões são preparatórias para a II Conferência Nacional de Economia Solidária, que acontecerá em Salvador, nos dias 03 a 05 de maio. Já a  II Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), será realizada entre os dias 16 e 18 de junho, em Brasília.

O principal tema das reuniões foi "O direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável" e como eixos temáticos questões relativas a avanços e limites de Economia Solidária e dos direitos a formas de organização econômica e organização do sistema de Economia Solidária.

Para José da Boa Morte, Chefe da Seção de Economia Solidária da SRTE/BA e membro da Comissão Organizadora Estadual, as discussões nas Conferências Territoriais servem para expandir os conceitos e práticas de Economia Solidária: "A realização da Conferência se fortalece nos espaços de discussão e na apresentação de propostas que visam a construção coletiva da Economia Solidária no Brasil".

A Economia Solidária é um conjunto de atividades econômicas, como produção, distribuição, consumo, finanças e crédito, organizados e realizados solidariamente por trabalhadores, de forma coletiva e autogestionária. Os princípios fundamentais da Economia Solidária são: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica.

Para maiores informações sobre as Conferências, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), www.mte.gov.br ou ligue (71) 3329-8452, ou para a Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE/BA), (71) 3115 9919.

Camaçari: A Conferência Territorial contou com 120 participantes nos três seguimentos da Economia Solidária: empreendimentos de Economia Solidária, entidades de apoio e fomento e gestores públicos.

Para a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Dra. Isa Simões, que participou da mesa de abertura, em sua fala, foi evidenciado a colaboração que o trabalho informal tem na economia do país: "O trabalho doméstico, de artesãos e todo tipo de trabalho informal deram sua contribuição na regulação e incentivo a criação de leis e na visibilidade das políticas públicas no país, como a criação da Economia Solidária", afirma.

Também foi realizada uma plenária para a eleição de 20 delegados que irão representar o Território na II Conferência Estadual de Economia Solidária.

Na mesa de abertura estavam presentes a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da Bahia, Dra. Isa Simões, o Prefeito de Camaçari, Sr. Luís Caetano, Presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Luísa Maia, os Deputados Estaduais, Bira Coroa e Olívia Santana, o Superintendente da Economia Solidária da SETRE/BA, Helberth Oliva, a representante da Sociedade Civil na Comissão Organizadora do Estaodo da Bahia, Débora Rodrigues e a representante da Cooperativa de Costureiras Flor da Mata, Ana Maria dos Santos.

Jacobina: O principal ponto de discussão na Conferência Territorial de Piemonte da Diamantina foi da necessidade do Marco Legal (Lei geral e que define o marco regulatório da Economia Solidária) para avaliar os avanços e o destino da Economia Solidária no Território. Para melhor entendimento, os grupos solicitaram também cópia das Leis Estadual e Federal.

O evento contou com a participação de 80 pessoas da sociedade civil e do Poder Público Municipal e Estadual, representando 09 municípios.

Participaram da mesa de abertura a Prefeita de Jacobina, Valdice Castro, que elogiou a articulação do evento, Kleber, da Associação Atabaque de Jacobina e a Técnica da Superintendência de Economia Solidária, Kátia Aparecida, que fez uma contextualização sobre a I Conferencia Nacional e os caminhos para a II CONAES.

No final da Conferência, os grupos elegeram 04 delegados para II Conferência Estadual de Economia Solidária.

Alagoinhas: Uma das principais pautas discutidas na Reunião foi o reconhecimento das políticas implementadas pelos Governos Federal e Estadual. Foi enfatizado também a necessidade de aproximação e implementação de Políticas Públicas por parte dos governos municipais. Participaram 86 representantes dos três segmentos.

A mesa de abertura contou com a participação de José Osório, Gerente Regional da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o Coordenador de Micro Crédito e Finanças Solidárias da Superintendência de Economia Solidária (SESOL), Weliton Mendes, a representante da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil e do Grupo Inspiração Feminina de Alagoinhas (UNISOL Brasil/GRIF), Neide Alves da Neide Sales, a Comissão de Instalação das Ações Territoriais do Litoral Norte e Agreste Baiano (CIAT), a Comissão Executiva do Território, e o representante da Comissão Organizadora Estadual, Ezequiel França. A comissão contou ainda, com o apoio de Anderson Paiva, do Centro Público Estadual de Economia Solidária e de Martin Van Gastel, da Cooperativa Agropecuária do Litoral Norte da Bahia (COOPIONOL/BA).

Ao final da Conferência  20 delegados foram eleitos, respeitando a proporcionalidade para os três segmentos.

Ipiaú: A Conferência Territorial do Médio Rio das Contas abriu a seqüência de Conferências no Estado da Bahia, com a participação de 65 representantes de 14 municípios (Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itaji, Itagibá, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino e Ubatã).

Na Reunião foi esplanada uma breve análise sobre os conceitos e princípios da Economia Solidária, a importância de cada segmento e a metodologia de trabalho. Após as discussões dos eixos temáticos e a apresentação das propostas, foram eleitos 08 delegados.

A Comissão Organizadora Territorial foi composta por representações do Conselho do Território, técnicos da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), da EBDA, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), empreendimentos sediados em Ipiaú e outros municípios do Território.

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