Notícia

Superintendência do Maranhão resgata 22 trabalhadores

A ação ocorreu no município de Santa Luzia do Tide, interior do estado, onde os trabalhadores atuavam na colheita de milho. Grupo tinha ainda um menor de idade entre eles

São Luís, 28/07/2008 - O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão resgatou 22 trabalhadores em condições análogas ao de escravo, em operação realizada no último dia 17 de julho.

A ação ocorreu no município de Santa Luzia do Tide, interior do estado, onde os trabalhadores atuavam na colheita de milho. As condições de trabalho eram péssimas e degradantes. Os trabalhadores, sendo um deles menor de idade (15 anos), estavam alojados em locais que não ofereciam as mínimas condições de segurança e saúde, sem instalações sanitárias adequadas, sem água potável e com comida de péssima qualidade.

Além da jornada excessiva de trabalho a qual eram submetidos, os trabalhadores encontravam-se sem nenhum direito trabalhista garantido. Os alojamentos foram interditados e todos os trabalhadores foram retirados da fazenda, local onde receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 25 mil. Todos foram incluídos no programa de seguro-desemprego para o trabalhador resgatado.

A empresa recebeu 13 autos de infração pelo descumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde e firmou com o Ministério Público do Trabalho um Termo de Ajustamento de Conduta.

A ação fiscal ainda continua e se encerrará no próximo 31 de julho.

Fiscalização Regional -  O Grupo Móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Maranhão. A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA