Notícia

Superintendência do Trabalho do Piauí promove curso sobre Homologação

Intenção é capacitar agentes homologadores de rescisões contratuais em Legislação Trabalhista e demais normativos, para amenizar conflitos no mundo do trabalho

Piauí, 05/06/2009 - Está em andamento no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), localizada na Avenida Frei Serafim, nº. 1884, em Teresina - o curso 'Organização Sindical, SIRT - Sistema Mediador, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho'. O evento promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI), através da Seção de Relações do Trabalho, iniciou esta quarta-feira (3) e segue até amanhã (5).

Voltado para sindicalistas patronais, laborais, contadores e estudantes, o objetivo do curso é capacitar os entes homologadores quanto à legislação básica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)  e às normativas do ato da assistência da homologação de rescisões contratuais. Desta forma, procurando amparar os trabalhadores no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ao final da capacitação os participantes receberão certificado.

O curso está sendo ministrado pelo auditor fiscal Alex Miller e pelo contador Luciano Nunes, ambos servidores da SRTE/PI. Também faz parte da programação uma exposição do Sistema Mediador, ferramenta do Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que reúne informações e estatísticas sobre os instrumentos coletivos de trabalho, imprimindo desburocratização, transparência e facilidade de acesso aos processos trabalhistas.

 "As informações sobre os direitos dos trabalhadores são repassadas de forma interativa pelo palestrante e no primeiro dia do curso já adquiriu muito conhecimento sobre o mundo do trabalho", declara o estudante de contábeis da Universidade Estadual do Piauí, Iran Mendes, que está fazendo o treinamento.

Ao todo 110 interessados estão participando da iniciativa da Regional do Piauí que faz parte das metas de capacitação da Secretaria de Relação do Trabalho SRT/MTE) e visam habilitar sindicalistas quanto aos procedimentos a serem efetuados por ocasião das rescisões de contrato de trabalho, e desta forma amenizar os conflitos do mundo do trabalho.

Assessoria de Imprensa da SRTE/PI