Notícia

Trabalhadores de Pernambuco são resgatados em São Paulo

Superintendência paulistana flagrou cerca de 20 homens em condições degradantes em produção de cana-de-açúcar, na cidade de Boituva

São Paulo, 14/08/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba, flagrou cerca de 20 trabalhadores provenientes de Garanhuns, em Pernambuco, em condições degradantes em produção de cana-de-açúcar na cidade de Boituva, região de Sorocaba. 

Os trabalhadores eram registrados com salários que variavam entre R$400,00 e R$700,00, mas todo o valor era gasto com moradia e alimentação. Além disso, os auditores fiscais do trabalho encontraram outras irregularidades, como o não fornecimento de Equipamentos de Proteção Iindividual (EPIs), falta de local adequado para as refeições, não fornecimento de transporte para o local de trabalho, não cumprimento da NR31. 

Os fiscais do MTE realizaram o resgate dos trabalhadores que deverão receber indenização pelo tempo de trabalho. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, parceiro na operação. Esse TAC vai determinar o custeio de transporte dos trabalhadores à cidade de origem pela empresa e o descumprimento sujeitará a empresa a multa de R$25,000,00 e R$1,500,00 por dia além do prazo estabelecido.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP