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Audiência pública em Londrina discute proteção a motoboys

Intuito é levantar a situação dos 10 mil trabalhadores do segmento no município e propor políticas públicas de proteção ao motociclista profissional

Curitiba, 03/10/2008 - No próximo dia 27 de outubro, segunda-feira, Londrina vai ser palco da primeira audiência pública voltada à proteção do motoboy. O encontro acontecerá às 9h, no auditório do Senai (Rua Belém, 844, Londrina-PR) e reunirá diversas entidades envolvidas com o tema. Na ocasião, os motoboys presentes poderão relatar os problemas que enfrentam durante a jornada de trabalho.

Uma reunião preparatória do evento foi realizada no dia 25 de agosto entre representantes do Detran, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Conselho Municipal do Trabalho de Londrina e Associação dos Motofretes de Londrina e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PR).

Ação da SRTE/PR - Uma série de medidas estão sendo tomadas no município de Londrina através da atuação da SRTE/PR e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município. Entre elas estão os trabalhos de proteção aos motoboys, atividades fiscalizatórias nos segmentos de álcool e cana-de-açúcar e as reformas que visam o bem-estar do trabalhador que recorre aos serviços da Gerência.

O superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça, ressalta que a audiência pretende levantar a situação dos 10 mil motoboys de Londrina e partir do levantamento propor políticas públicas efetivas de proteção ao profissional motociclista. "Vamos abordar os diversos aspectos que envolvem o motoqueiro como, por exemplo, o alto risco de acidentes de trabalho e elevado índice de informalidade", destaca.

Situação dos motoboys no estado - Segundo o superintendente, o índice de informalidade dos profissionais motociclistas no Paraná chega a 95% o que concorre para o aumento do número de acidentes e 53% dos acidentes de trânsito que acontecem no estado têm motos envolvidas.

Para o gerente Regional do Trabalho e Emprego em Londrina, Dorival Arantes, o cenário observado no município é responsável pela morte de muitos pais que acabam deixando suas famílias sem amparo. "Como não são registrados ou não recolhem previdência como autônomo, deixam esposa e filhos desamparados", lamenta.

A SRTE/PR vai atuar, principalmente, conscientizando a categoria de seus direitos e ressaltando os deveres dos empresários do setor. Após a audiência, a SRTE dará um prazo para a regularização das empresas que estão em desagravo com as leis trabalhistas. Aquelas que não se regularizarem serão alvo de fiscalizações e autuações por parte da SRTE, adianta o superintendente.

Atuação fiscal no município - Só em 2008 a Gerência de Londrina já fiscalizou cerca de 2 mil empresas. Os segmentos mais fiscalizados foram o comércio varejista em geral, indústrias metalúrgicas, de alimentos, de móveis, confecções e empresas prestadoras de serviços e as principais irregularidades dizem respeito à falta de registro em carteira de trabalho, salário e rescisões pagos em atrasos, excesso de jornada e falta de descanso semanal. "Alguns casos foram encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho para ajuizamento de ações de comprimento da lei", diz Arantes.

Além dos motoboys, a SRTE também tem focado suas ações na proteção dos trabalhadores que atuam no plantio, extração, transformação e transporte da cana-de-açúcar. No dia 09 de setembro, o município de Londrina sediou a reunião da Câmara Técnica do Setor Sucroalcooleiro. A SRTE está propondo a realização de audiências públicas em três grandes usinas do Estado: Porecatu, Bandeirantes e Cambará. Além destas, foram também propostas audiências mediadoras entre empresários, trabalhadores e SRTE/PR.

Assessoria de Imprensa SRTE/PR