Notícia

Construção Civil tem reforço de fiscalização na Paraíba e na Bahia

Operação realizada pelo MTE em conjunto com o MPT detecta irregularidades trabalhistas e embarga obras em João Pessoa, Campina Grande e Patos

Brasília, 18/11/2009 - Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizam esta semana uma ação em força-tarefa, com o objetivo de combater irregularidades trabalhistas no setor da Construção Civil. A operação segue até esta sexta-feira (20).

Em dois dias de inspeção, as cinco equipes que atuam na operação, cada uma formada por dois auditores fiscais e um procurador do trabalho, embargaram 14 obras no estado. Em João Pessoa, oito obras foram totalmente e uma parcialmente embargadas. Em Campina Grande, duas obras sofreram embargos parciais, e na cidade de Patos houve embargo total em mais três obras.

O principal motivo para os embargos é a existência de deficiências de segurança para os trabalhadores. Falta de proteções coletivas na periferia das obras e nas escadas, andaimes irregulares, pontas de vergalhões de aço desprotegidas e ausência de equipamentos de proteção individual têm sido as ocorrências mais encontradas durante força-tarefa.

Na Bahia, frente integrada fiscaliza Construção Civil 

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciou no dia 16 de novembro uma série de operações para averiguar possíveis irregularidades no ambiente de trabalho no setor de Construção Civil. As investigações estão ocorrendo em todo o Estado e fazem parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil.

Cinco obras foram inspecionadas nesta terça-feira. Como resultado imediato da operação, foram realizados embargados totais e parciais pela SRTE/BA. As operações continuarão até a próxima quinta-feira (19), ocorrendo também nas regiões de Feira de Santana e Itabuna.

Cinco obras foram inspecionadas e 564 trabalhadores foram diretamente beneficiados com as operações. Entre as principais irregularidades encontradas, havia falta de proteção contra queda, escadas de alvenaria sem proteção lateral, guarda-corpo incompleto em poços de elevadores, transporte simultâneo de carga e pessoas em elevadores, ausência de sinalização de risco, vestuário e e EPI´s danificados, utilização de serra sem dispositivos de segurança, instalações elétricas expostas, carência de água potável e ausência de ambulatório médico.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br